Em relação a pecuaristas ou produtores de outros grãos, os sojicultores
argentinos têm menos chances de serem alvo de medidas oficiais capazes de
diminuir a rentabilidade de seu negócio, mas nem por isso estão livres de
problemas. A comercialização da safra atual pode ser afetada por um conflito
envolvendo o governo e a multinacional americana Monsanto.
A patente da soja transgênica Roundup Ready, resistente a defensivos, não está
registrada no país, e a empresa vem tendo dificuldades em cobrar royalties. As
tentativas de conciliação feitas até agora fracassaram, e a Monsanto está
usando a Justiça européia para pressionar o governo a fechar um acordo.
Nos últimos meses, a múlti obteve autorizações judiciais para deter navios com
farelo de soja argentina em três portos espanhóis e em outro inglês. A
companhia exige receber US$ 15 por tonelada de soja que tenha o gene RR.
Entidades representativas do setor na Argentina admitem que a empresa tem o
direito de receber royalties, mas querem que o valor gire em torno de US$ 3
por tonelada.
A semente RR de soja chegou ao mercado argentino em 1996, apenas um ano após
ser introduzida nos EUA. Segundo o governo, a Monsanto não pôde registrar a
patente do produto no país porque apresentou o pedido depois que já havia
expirado o prazo legal. Estima-se que apenas 20% das sementes usadas na
cultura de soja na Argentina pagam algum tipo de royalty. Um produtor que
comprou o produto legalmente tem o direito de usar partes da colheita como
semente, mas não pode vendê-la. Mas a crise econômica e a falta de fiscalização
fizeram com que a prática ilegal se disseminasse.
O principal temor de produtores e governo é que a empresa consiga autorizações
judiciais na Holanda para deter cargas - o porto de Rotterdam é a principal
porta de entrada do farelo de soja argentino no continente europeu. Caso isso
ocorra, diz o consultor Enrique Erize, os importadores vão querer cobrar
antecipadamente do produtor os US$ 15 por tonelada exigidos pela Monsanto, o
que praticamente inviabilizaria as vendas para a UE.
(Valor Econômico,
18/04/06)
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