Por Glenn Switkes*
A empresa Tractebel, subsidiária belga da Suez, gigante francesa de serviços de água, é o maior investidor privado do setor elétrico brasileiro. A empresa, que em 2005 lucrou R$ 920 milhões, possui 8% da capacidade de geração de energia elétrica no Brasil (somando 13 usinas), incluindo as altamente poluentes termelétricas a carvão e megahidrelétricas, que geram, além de eletricidade, controvérsias.

Agora, a Tractebel aguarda a liberação de um empréstimo do BNDES para investir em sua hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, que está sendo construída em consórcio com a Alcoa, a Vale do Rio Doce e a Camargo Correa. Reportagem da Folha de S.Paulo, de 25 de maio de 2005, indica que uma carta-consulta já foi enviada ao BNDES e que “a previsão é que o banco empreste R$ 2,4 bilhões aos sócios da usina”. Porém, antes de levar o dinheiro do BNDES, a Tractebel deveria responder às acusações de irresponsabilidade social provenientes da condução do seu último projeto hidrelétrico também no rio Tocantins, Cana Brava.

Para essa obra, a Tractebel recebeu financiamento de US$ 165 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 107 milhões do BNDES. Lá, implementou o projeto com o pleno aval do BID, que fez vista grossa ao fato de a empresa fugir de negociações com as populações atingidas pela obra. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), eram, originalmente, 258 famílias atingidas, mas agora o total estimado é quase mil famílias, que, junto com o MAB, ocuparam a hidrelétrica em protesto e sofreram repressão policial.

Em 2002, o MAB acionou formalmente o Mecanismo de Investigação Independente do BID e, naquela oportunidade, consultores do banco admitiram que um número maior do que os escolhidos pela Tractebel mereciam receber compensação em virtude do desalojamento que sofreram no curso da construção da usina.

Porém, o BID não divulgou os resultados desse mecanismo, e a multinacional, para não pagar novas indenizações, saiu do projeto em 2005 por meio de um artifício. Saldou a sua dívida com o BID e encerrou o painel que, ao final de mais de dois anos e meio, verificou que Cana Brava violou as próprias políticas sociais e ambientais do BID. Numa tentativa de não iniciar uma briga judicial com a Tractebel (que deveria perder o direito a receber novos empréstimos do BID), o banco publicou apenas um resumo do relatório sem qualquer referência à empresa, enquanto o BNDES se mantinha omisso na fiscalização dos impactos socioambientais da obra e na irresponsabilidade da Tractebel. Essa posição do banco brasileiro se explica pelo fato de o BNDES ser acionista da Tractebel, controlando 2,8% das suas ações (ver em http://www.tractebel.com).

Porém, Estreito não deve sair tão cedo do papel. Quando o Ibama outorgou a licença prévia da obra, em 2005, desconsiderando objeções dos seus próprios técnicos, fez 53 exigências ao consórcio proponente. Uma delas, a realização de estudos adicionais sobre os impactos da obra nos povos indígenas Krahô, Apinajé, Krikati e Gavião, já provocou um desentendimento entre indígenas e o consórcio, a respeito de qual equipe deveria conduzir os novos estudos.

Em todo esse processo, o BNDES, banco que leva o “social” no nome, mantém-se ausente do debate sobre a irresponsabilidade da empresa belga.
* Glenn Switkes é Diretor do Programa América Latina da organização ambientalista International Rivers Network (glenns@superig.com.br). Artigo publicado originalmente no Boletim de acompanhamento social do BNDES, editado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) — 17/04/2006.