Primeira Cidade Amiga da Amazônia na região Nordeste, Salvador passa a integrar a rede do programa desenvolvido pela entidade ambientalista Greenpeace. Segunda-feira (17), em solenidade no navio Artic Sunrise, o prefeito João Henrique assinou termo de compromisso com a ONG internacional e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) comprometendo-se a adotar leis que evitem o consumo de madeira de origem criminosa nas compras e licitações públicas. Apenas para abastecer os estados nordestinos, estima-se que são derrubadas 700 mil árvores na Amazônia por ano - o equivalente a 7% do consumo interno da madeira.

Um grupo de trabalho será criado dentro de 15 dias _ envolvendo representações de diversas secretarias, departamentos de compras, jurídico, obras públicas e meio ambiente _ para discutir e implementar ações do programa. Para assegurar a eficiência do Cidade Amiga da Amazônia, a prefeitura deverá mapear o consumo direto e indireto de madeira e mobiliário público. As futuras compras deverão ser de madeiras provenientes de manejo florestal sustentável, privilegiando fornecedores que já estejam certificados pelo Conselho de Manejo Florestal. Cerca de 26m3, ou dez milhões de árvores, são derrubadas anualmente na Amazônia - que concentra 25% do que resta de florestas tropicais no planeta.

Serão exigidas ainda das empresas que participam de processos municipais de licitação provas de legalidade da cadeia produtiva de madeira, como a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF). "Além disso, é fundamental que se crie uma instância para avaliar a documentação apresentada, verificando sua autenticidade, já que existe falsificações destas documentações. E caso seja comprovada a falsidade dos documentos, a madeira deverá ser apreendida. O dinheiro público não pode financiar a destruição", explicou uma das coordenadoras do programa Cidade Amiga da Amazônia, Adriana Imparato. Ela destacou que a escolha de Salvador foi estratégica: o programa, assim como o navio, segue para Recife, Olinda e Fortaleza.

Consumo - Cerca de 64% da madeira extraída da Amazônia é consumida no próprio país, sendo que um terço pelos poderes públicos. Por isso, o termo de compromisso prevê ainda que a prefeitura deve orientar empreiteiras encarregadas de obras públicas a substituir o uso de fôrmas e andaimes feitos de madeira, por outras alternativas reutilizáveis disponíveis no mercado, além de proibir a compra de mogno pela administração pública. Iniciado há três anos em nove cidades-pilotos em São Paulo, o programa pretende estimular as prefeituras a priorizar o melhor preço pela madeira, dentro da legalidade. Para o superintendente de meio ambiente, Juliano Mattos, o programa vai educar e qualificar o mercado.

Segundo o coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, a Amazônia só não está mais ameaçada do que a mata atlântica. "A madeira da mata atlântica pode também ser controlada através desse mecanismo. É uma oportunidade para que Salvador seja modelo para o nordeste. Esperamos que o programa seja implantado rapidamente", afirmou Cunha, que destacou o resgate do conselho municipal do meio ambiente nesta gestão.

O termo de compromisso pelo futuro da floresta foi definido pelo prefeito como um salto de responsabilidade para a defesa também da mata atlântica. "Em conjunto com as entidades ambientalistas estamos assumindo nossa co-responsabilidade e co-gestão na política de preservação da mata atlântica", declarou João Henrique.
(Correio da Bahia, 18/04/06)