Uma operação do Ibama localizou ontem (18) cerca de 500 imóveis irregulares, já concluídos ou em construção, dentro de áreas protegidas na região da praia de Ubatumirim, em Ubatuba (224 km de São Paulo), no litoral norte do Estado.

Nos próximos dias, o órgão irá decretar o embargo das obras. O próximo passo será uma ação do Ministério Público pedindo na Justiça a demolição dos imóveis para recuperação das áreas invadidas irregularmente. Os proprietários também poderão receber multas entre R$ 1.500 e R$ 50 mil.

A operação desta terça contou com um helicóptero e ainda com o apoio de Polícia Militar Ambiental.

De acordo com o coordenador do Ibama Leonardo Teixeira, que chefiou a operação, os imóveis irregulares estão em áreas de proteção permanente: dentro do raio de 30 metros a partir das margens de um rio que corta o bairro Ubatumirim e dentro do ambiente de restinga (que compreende os 300 metros de terreno a partir do mar, quando em maré cheia). Nessas áreas, nenhuma construção pode ser feita.

"Foram encontradas construções de todos os tipos, desde campings e casas precárias, feitas de madeira, até imóveis de alto padrão", disse Teixeira. Nos próximos dias, segundo o coordenador do Ibama, será feita uma planta do bairro onde serão identificados, com a ajuda de GPS (sistema de posicionamento global), os imóveis irregulares encontrados durante a operação desta terça.

"Todas essas obras serão embargadas e pediremos à Prefeitura de Ubatuba que decrete o congelamento das áreas, proibindo novas construções ou a continuação daquelas que estão em andamento, sob pena de demolição", disse Teixeira. Nos imóveis já prontos, será permitido aos moradores permanecerem no local.

"Nessas áreas consolidadas em que a lei não prevê a regularização (dos imóveis), os autos vão ao Ministério Público que solicitará à Justiça, após todos os trâmites legais, a demolição dessas construções para a recuperação das áreas."
(Agência Folha, 18/04/06)