O livro Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira, que o Instituto Socioambiental (ISA) lançado ontem (18) em Brasília, mostra que 88 unidades de conservação (UCs) na Amazônia podem sofrer danos ambientais com a mineração. "Teoricamente não poderia haver essa atividade nessas áreas", alerta a geógrafa e coordenadora de monitoramento do Isa, Alícia Rolla. Existem, segundo ela, mais de 200 unidades no estado.

Segundo a publicação, de um total de 40.144 processos relacionados a essa atividade na Amazônia – que estão sob análise do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – 5.238 incidem em UCs federais. O DNPM é ligado ao Ministério de Minas e Energia e deve assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.

"Há 406 processos minerários no DNPM em unidades de conservação na Amazônia. Metade já tem algum tipo de permissão, autorização para iniciar pesquisa, por exemplo, e empresa privada não faz pesquisa acadêmica, o fim é a mineração", explica Rolla.

O processo para exploração, segundo informa coordenador do ISA, André Lima, envolve quatro fases distintas: requerimento de autorização, aprovação da autorização, requerimento da lavra (área onde existe minério com qualidade e quantidade para exploração) e autorização da lavra. "Genericamente, cada etapa é tratada como título minerário", informa Lima.

Segundo a geógrafa, 258 processos minerários são autorizações de pesquisa, nove são concessões de lavra, 130 são requerimentos de lavra, três são concessões de lavra garimpeira e seis já são licenciamentos.

Lima explica que o estudo foi feito com base em informações do DNPM. "O governo federal, através do DNPM, publica as concessões minerárias no Diário Oficial, e nós acompanhamos ao longo de anos essas publicações e colocamos sobre os mapas dessas áreas protegidas, então identificamos todos os tipos minerários que foram concedidos dentro dessas áreas protegidas".
(Agência Brasil, 18/04/06)