O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na segunda -feira (17) a licença de operação da plataforma P-50, da Petrobrás, liberando o caminho para a inauguração da plataforma que, segundo informa a estatal, representará a conquista da auto-suficiência do País em petróleo. No Palácio do Planalto, já está confirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa sexta-feira (Dia de Tiradentes) da cerimônia de comemoração da auto-suficiência.

Segundo o governo, Lula visitará a plataforma em alto-mar, na Bacia de Campos, vai retirar o primeiro óleo a ser produzido pela unidade. A P-50 terá capacidade máxima para produzir 180 mil barris diários de petróleo. Com a entrada em operação da plataforma, neste ano a produção média da Petrobrás chegará a 1,91 milhão de barris diários de petróleo, superando a estimativa para a demanda, que é de algo entre 1,85 milhão e 1,9 milhão de barris diários.

A licença tem validade até 30 de abril de 2010 e, segundo o Ibama, está condicionada ao cumprimento de alguns condicionantes. A Petrobrás terá, por exemplo, prazo de 60 dias para confirmar o compromisso de pagamento de compensações ambientais. Na semana passada a Petrobrás enviou ao Ibama documento no qual concordava em pagar as compensações referentes aos impactos provocados pela plataforma.

No termo enviado ao Ibama, a Petrobrás concorda com o pagamento de uma compensação mínima de 0,5% do valor total do empreendimento, o que equivale a R$ 5,595 milhões. Segundo o Ibama, o dinheiro deverá ser aplicado em unidades de conservação federais, estaduais ou municipais, prioritariamente perto da plataforma.

PRODUÇÃO
A produção nacional de petróleo em março foi de 1,746 milhão de barris por dia, volume 0,7% inferior ao registrado em fevereiro. Segundo a estatal, a queda reflete paradas para manutenção em unidades de tratamento de condensado (tipo de óleo extraído junto ao gás) em Macaé e em Alagoas. A Petrobrás informou ontem que fechou o mês passado com uma produção total (incluindo gás e atividades no exterior) de 2,282 milhões de barris de óleo equivalente por dia, volume 8,6% maior do que o mesmo período de 2005, mas estável com relação ao mês anterior.
(O Estado de S. Paulo, 18/04/06)