A conversão da atividade policial em instrumento de proteção ao meio ambiente, mantendo sintonia com todas as instituições comprometidas na defesa do patrimônio natural, está prestes a completar um ano. A criação do primeiro Comando Ambiental do Rio Grande do Sul "demonstra a visão de futuro do Governo do Estado", avalia o coronel Juarez Fernandes de Souza, que atribui a iniciativa, materializada em junho de 2005, ao processo de modernização pelo qual atravessa a Brigada Militar.

Souza lidera três subcomandos satélites – instalados em Passo Fundo, Santa Maria e Xangri-Lá, áreas escolhidas em função da abrangência política, econômica e social –, divididos em companhias, pelotões e grupos, aos quais está vinculado um contingente de 400 PMs que cobrem 50 municípios. As demais localidades são atendidas pelos policiais militares que efetuam o patrulhamento comum. "Este ano, estamos propondo ao Comando Geral recrutamento de mais 250 profissionais, mediante contratação de temporários e reaproveitamento de policiais inativos, para que venham a atuar na proteção de parques e reservas ecológicas mantidas pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente", antecipa.

A transição de Patrulha Ambiental para Comando Ambiental, de acordo com o coronel Souza, começou pelas patrulhas ambientais (Patram), seguindo-se os grupamentos florestais, que evoluíram para batalhões ambientais, até alcançar um comando estadual único, com assento no Conselho Superior de Oficiais da Brigada Militar. “As experiências anteriores possibilitam-nos melhorar constantemente a qualidade do trabalho desempenhado e dar-lhe visibilidade, para que as pessoas e os potenciais agressores da natureza saibam que o poder público está atento e pronto a intervir", adverte.

Os batalhões ambientais da Brigada Militar atuam quando acionados, a partir de denúncias e sempre que for configurado ato criminoso praticado contra o meio ambiente. "Feito isso, procedemos a fiscalização periódica do alvo da operação, para verificar se a norma passou a ser respeitada", explica Souza, acrescentando que a formação do efetivo dá-se a partir de indicações e de inscrições de voluntários – como aqueles policiais militares que se manifestam vocacionados à missão e familiarizados com a causa ambiental.

O planejamento estratégico sustenta-se em um recém concluído diagnóstico das necessidades do Comando Ambiental, que envolveu avaliação – qualitativa e quantitativa – de recursos humanos disponíveis, da subvenção financeira reservada no orçamento da Brigada Militar, da manutenção e renovação de convênios com organismos internacionais (Banco Mundial), empresas privadas, ONGs, Ministério Público, secretarias de Estado e prefeituras. Tudo isso, explica o comandante, para desenvolver programas de preservação, operar ajustes na diretriz operacional, definir instrumentos de relacionamento com o público e implantar novas unidades, como pelotões nas regiões Noroeste Colonial, Serra e Centro-Sul. Esse trabalho será intensificado em maio próximo, com a realização de seminário estadual em Bento Gonçalves, com a participação de todos os subcomandantes ambientais da Brigada.

Juarez Souza explica, ainda, que o emprego da política de aproximação com o público vem contribuindo decisivamente para modificar a imagem de dureza da Polícia Ambiental. O uso combinado dos dois vetores – educação e prevenção – constitui-se em uma das formas empregadas pelo Comando Ambiental para mudar o comportamento das pessoas. "A garantia de futuro para o homem começa pela preservação do ambiente em que vive", afirma.
(Informações do Palácio Piratini, 18/04/06)