O Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município vai receber o detalhamento do projeto a ser desenvolvido pela empresa vencedora da licitação, a Magna Engenharia, para revisar o Plano Diretor de Canoas, em vigência desde 1972. O Plano Diretor define o regramento de todas as áreas e setores de um município e, de acordo com o Estatuto das Cidades, deve estar concluído - inclusive com aprovação nas câmaras de vereadores - até 9 de outubro. Conforme o secretário municipal de Planejamento Urbano, Oscar Escher, a proposta técnica já foi apresentada e a SMPU está aprofundando estudos para levá-la aos conselheiros, que vão acrescentar sugestões. Uma reunião com o CMDU está marcada para o dia 25 deste mês, às 17 horas, na sede da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (Cics). Conforme Escher, o projeto foi concebido não apenas para a revisão do PD, mas vai permitir que sua aplicação possa ser monitorada pelos especialistas que participaram do processo de elaboração, até dez meses após a sua aprovação.

Escher ressalta que apesar do tempo escasso, o calendário legal exigido pelo Estatuto das Cidades será seguido. A proposta original previa oito meses para a elaboração, prazo que não será mais possível de cumprir. “Vamos assinar o contrato o mais breve possível, mas o roteiro de audiências públicas e conferências será seguido normalmente”, garante o secretário. Segundo ele, muitas questões setoriais já estão sendo discutidas com a comunidade e a exigência legal de dividir a cidade em quatro quadrantes também foi cumprida. As discussões serão feitas por regiões: Rio Branco, Fátima, Harmonia e Mathias Velho; Niterói, Rondon e Estância Velha; Guajuviras, Igara e São José; BR-116 (entorno da Tabaí-Canoas), São Luiz e Industrial.

ÁREAS - A assessora especial de Assuntos de Engenharia e Urbanismo da SMPU, Rosi Bernardes, ressalta que pela experiência na secretaria existem muitas demandas da população nas áreas de mobilidade urbana e infra-estrutura. A idéia é que profissionais especialistas se juntem aos técnicos da SMPU e trabalhem dentro da secretaria para cumprir essas tarefas que o Município não tem como executar.

Conforme Rosi, o projeto prevê temáticas como equipamentos urbanos, regularização fundiária, infra-estrutura, desenvolvimento e gestão urbana, área ambiental, uso do solo, circulação e transportes e desenvolvimento econômico. Haverá ainda um grupo paralelo que tratará de normas urbanísticas. Para esse grupo, assim como para outros, como desenvolvimento econômico, a SMPU está pedindo a colaboração de técnicos de outras secretarias municipais. “Temos estes grupos, mas podem surgir outros temas como detalhamento ao Conselho, assim como mais sugestões dos técnicos”, avalia Rosi.
(Diário de Canoas, 18/04/06)