O Ibama expediu hoje a licença prévia para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para as atividades de exploração econômica do Projeto 118, que terá capacidade nominal para produção de 45 mil toneladas por ano de cobre metálico no município de Canaã dos Carajás (PA).

O projeto prevê a abertura e extração do minério oxidado na porção sul da Floresta Nacional (Flona) de Carajás, mas o complexo industrial para produção e beneficiamento do cobre metálico será instalado a 2,5 quilômetros fora do limite sul da Flona.

A licença prévia tem validade de dois anos, condicionada ao cumprimento de condicionantes que deverão ser atendidas dentro dos respectivos prazos. A Vale deve apresentar ao Ibama todo os planos e programas de mitigação, monitoramento e de compensação inseridos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que deverão ser objeto de detalhamento no Plano Básico Ambiental.

Entre as condicionantes, está também a Vale apresentar detalhamento dos estudos de depósitos de resíduos (estéril, rejeito e outros) de cada localidade, relacionando-os aos condicionantes geológicos, geomorfológicos, entre outros, importantes na disposição desses resíduos para compreensão e avaliação da migração de possíveis contaminantes do solo e águas subterrâneas.

A Vale deverá apresentar ao Ibama programa de supressão vegetal com vistas a minimizar o impacto e considerando o aproveitamento dos produtos florestais.
(Ibama, 17/04/06)