Nos últimos anos, o aumento do consumo de produtos florestais não-madeireiros (PFNM), como óleos, resinas e casas de valor medicinal, ornamental e outros, tem ampliado a discussão sobre a certificação desses tipos de produtos. A idéia é garantir, através de um selo, que o produto não-madeireiro esteja sendo explorado e processado de forma sustentável, atendendo à preocupação com a conservação das florestas. Mas qual será a viabilidade da certificação de PFNMs? Esse é o tema discutido no livro “Além da madeira: a certificação de produtos florestais não-madeireiros”, que será lançado na próxima quarta-feira (dia 19), durante a Feira Brasil Certificado, de 18 a 20 de abril em São Paulo.

O livro, publicado pelo Cifor (Centro Internacional de Pesquisa Florestal), Forest Trends e People and Forests, ONGs internacionais, e com o apoio da Fundação Natura, analisa as oportunidades e barreiras da certificação não-madeireira e apresenta as lições de casos na África, Ásia e América Latina. Para isso, a obra também contou com 18 colaboradores de nove países desses continentes.

Patrícia Shanley, pesquisadora do Cifor e uma das autoras do livro, destaca que o processo de certificação não-madeireira no Brasil é uma dos mais avançados no mundo. Como exemplos, ela cita a lei estadual Chico Mendes, que subsidia a produção de borracha no Acre, e ações coordenadas pela ONG Imaflora que promovem a interação entre comunidades produtoras de PFNMs e representantes industriais. O estudo indica que a certificação de PFNMs é válida no seu propósito de assegurar o manejo sustentável das espécies não-madeireiras, mas, por enquanto, os selos são mais viáveis para produtos comercializados internacionalmente, como é o caso da castanha-do-Brasil e do rattan, uma espécie de cipó usada em móveis e decoração.

Segundo o livro, uma barreira que restringe o emprego da certificação é a alta complexidade dos PFNMs tanto em termos ecológicos, por exemplo, as diferentes condições ambientais para o crescimento de cada espécie, como sociais, isto é, relacionados ao conhecimento tradicional sobre as espécies que varia de acordo com a região. Por outro lado, o livro mostra que o processo de certificação tem a vantagem de incentivar a elaboração de manuais por associações de indústrias ou de pequenos produtores com direcionamentos locais para o manejo sustentável de espécies não-madeireiras. Isto é, os passos para a certificação podem transformar práticas predatórias em práticas sustentáveis de exploração antes mesmo da obtenção do selo emitido pela certificadora. Shanley defende ainda que uma boa alternativa é incorporar medidas de uso múltiplo da floresta à atual certificação madeireira, já que muitas espécies de valor madeireiro também possuem usos não-madeireiros. Isso ajudaria na conservação de algumas espécies que, devido sua larga exploração para fins madeireiros, são cada vez menos encontradas nas florestas.

O livro será lançado às 19h desta quarta e vendido ao preço de R$ 10 nos stands de exposição das ONGs Imaflora e Imazon. Além disso, Patrícia Shanley fará uma palestra sobre o tema do livro no dia 19, às 14:30h, durante o painel “A oferta de produtos da floresta, além da madeira”.
(Informações do CIFOR - Centro Internacional de Pesquisa Florestal)