Para evitar que nomes tradicionais da biodiversidade brasileira sejam patenteados no exterior, um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura elaborou uma lista com cerca de 5 mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do País. A lista inclui nomes como umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão. O banco de dados será apresentado nesta terça-feira (18), às 15h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao grupo interministerial de propriedade intelectual.

O grupo é formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, o objetivo é enviar a relação de nomes, em forma de software, aos maiores escritórios de patente mundiais, localizados na Europa, Estados Unidos e Japão. As informações foram recolhidas por meio de um esforço conjunto entre os ministérios, a Embrapa e Ibama.

Segundo o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Leontino de Rezende, a lista dos nomes vai garantir mais um instrumento para orientar o processo de patente internacional.

"É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira, a fim de evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora", disse.

Ele acrescentou que o banco de dados "é uma medida de valorização, proteção e respeito pela biodiversidade brasileira". Depois da apresentação da lista ao grupo interministerial, o documento será encaminhado ao Itamaraty, a quem caberá enviar o software aos destinatários no exterior.
(Estadão Online, 17/04/06)