Com o objetivo de estabelecer fontes sustentáveis para as guseiras (Siderúrgicas) do Pará e do Maranhão, o Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente reunirão hoje (18), às 14 horas no Auditório Eduardo Bezerra, da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.

Segundo Marcílio Monteiro, Superintendente Estadual do Ibama no Pará “o encontro é um marco para se discutir uma matriz energética para as guseiras no Pará e Maranhão. É fundamental que a matéria prima das guseiras tenha origem sustentável e a garantia do reflorestamento”.

As reuniões em Marabá e na quarta (19) em Imperatriz darão seqüência às negociações para assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as Siderúrgicas do Pólo Carajás e estabelecer fontes sustentáveis para produção de carvão vegetal.

Pelo TAC, as siderúrgicas deverão se comprometer a realizar o plantio de florestas para que no ano de 2015 o carvão proveniente dessas florestas plantadas corresponda a 80% do total do consumo das indústrias. Os outros 20% deverão ser fornecidos por outras fontes como planos de manejo florestal e babaçu. Outro aspecto da discussão é a definição das fontes de carvão vegetal até o ano de 2015, quando começará a colheita das florestas plantadas.

No dia 19, quarta-feira, as discussões prosseguem na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Representantes das siderúrgicas se reunirão com o Ibama, MMA e MPF para definição de TAC que regulamente o abastecimento de energia para as siderúrgicas. Hoje, o consumo anual das siderúrgicas do Pólo Carajás gira em torno de mais de sete milhões de metros cúbicos de carvão.

Diagnóstico - O combate pelo Ibama ás irregularidades do setor produtivo gerou multas em cerca de 700 milhões de reais as Siderúrgicas em 2005 depois do diagnóstico do setor realizado pela Diretoria de Florestas do IBAMA. O diagnóstico mostrou que hoje não existem fontes legalizadas na quantidade necessária para o abastecimento das indústrias de ferro-gusa.

A Diretoria de Florestas estima que apenas 50% do carvão têm origem legal - essa estimativa é calculada com base nas autorizações de desmatamento e de exploração de planos de manejo emitidas anualmente, somadas aos plantios hoje existentes - que são em pequena quantidade.
(Ibama, 17/04/06)