A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abee) promete novo impulso a projetos contratados que envolvem 1,422,96 mil MW no País - 208,3 MW em fase de implantação - que representariam investimentos globais estimados em R$ 4,5 bilhões, até 2007. "A viabilidade do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), como instrumento para a diversificação da matriz energética brasileira, depende da definição de política de longo prazo", diz o novo presidente da entidade, Adão Linhares Muniz, coordenador de Energia e Comunicações da Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra) do Ceará, ao alertar que a investida contempla a criação de uma base industrial e de uma nova tecnologia.

A Abee, criada entre 1999, época da elaboração da lei Proinfa, não chegou a ter representatividade, segundo o dirigente. "Agora, estamos numa situação diferente, que exige articulação para tocar os projetos", afirma o presidente da Abee, também diretor de P&D do Centro de Energias Alternativas (Cenea), baseado no Ceará. A investida propõe ações imediatas, no sentido de desobstruir as vias que, de alguma forma, emperram a primeira etapa dos projetos.

Na lista de curto prazo, estão a discussão com a Eletrobrás sobre as condições do mercado brasileiro para fornecimento dos equipamentos, os prazos e disponibilidades, além compatibilização com os cronogramas dos contratos. O setor quer garantir, no longo prazo, o bom desenvolvimento da segunda fase do Proinfa. "A perspectiva de futuro é essencial na consolidação da indústria eólica no mercado nacional", afirma Linhares, um dos maiores especialistas do setor no País.

O novo comando da entidade, que reúne empresários, fabricantes de componentes, desenvolvedores de equipamentos, investidores, centros tecnológicos e consultores trabalha disposto a solucionar os gargalos do programa. O esforço busca ainda atração de grandes fabricantes mundiais para o Brasil, até garantias necessárias ao modelo de Project Finance, por exemplo.

"Os financiadores precisam ver que existe um grande filão nesse segmento, até em função da garantia de contrato de 20 anos, oferecida pela Eletrobrás, e dos 70% da receita nominal, independente da geração de energia", diz Linhares. A Abee já trabalha no desenvolvimento de estudos técnicos voltados ao setor, como a elaboração de parecer de fundamentação jurídica, sobre a titularidade dos créditos de carbono dos projetos contratados pelo Proinfa,e a avaliação da capacidade industrial instalada no Brasil para atender a demanda.

De acordo com Linhares, o Brasil, como signatário do Tratado de Kyoto, precisa atender os requisitos da legislação internacional, que confere titularidade de crédito ao dono do projeto. A articulação da Abee, entidade reúne mais 11 vice-presidentes, dispostos a assegurar ritmo mais acelerado ao Proinfa, envolve apresentação das metas ao Ministério das Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da Eletrobás.

Na primeira reunião com o diretor da Eletrobrás, Walter Cardeal, há cerca de duas semanas, os empresários avaliaram os problemas, sinalizando com indicativo de soluções. Será composto um documento base, com alternativas para a primeira fase e para a etapa seguinte, informa Linhares. Pontos inicialmente pensados como preservação e atração para a indústria nacionalizada de 60%, hoje acaba criando dificuldades. Na visão da Abee, falta opção de compra de equipamentos.

Para atender o programa, seriam necessárias cerca de 1,4 mil torres para instalação em dois anos "Mesmo com muito esforço, a Wobben Windpower, fabricante do setor no País, não conseguiria atender toda a demanda. Além do mais, um fabricante não correre risco."

Para Linhares, será preciso aliviar um pouco a restrição na primeira fase do Proinfa para atrair grandes fabricantes. A volta do Production Tax Credit (PTC), programa de energia eólica dos Estados Unidos, e a Europa cada vez mais ativa, também soa como alerta, já que o mercado brasileiro ficou em segundo plano.
(GM, 17/04/06)