A quinta edição do Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que terminou no sábado (08/04) em Joinville, pôs em debate uma questão que começou a ser sistematizada pela primeira vez na Rio Eco-92: como vincular educação ambiental e políticas públicas? Sistematizadas pela primeira vez na Rio Eco-92, as discussões internacionais sobre educação ambiental têm grande acúmulo, mas quase nada de seu conteúdo traduziu-se em políticas públicas ao longo de todos esses anos. Reverter esse quadro e potencializar as ações concretas em prol da educação ambiental nos governos e nas redes formadas pelas organizações da sociedade civil é um objetivo prioritário, segundo indicaram as discussões travadas pelos cerca de cinco mil participantes do V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que terminou no sábado em Joinville (SC).

Com a missão de “revisitar” o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, elaborado em 1992 no encontro ecológico internacional do Rio de Janeiro, o V Ibero reafirmou os princípios do documento e sugeriu a criação de um Conselho Internacional para organizar o processo de revisão que já está em curso. O ponto alto do Congresso, entretanto, acabou sendo a criação ou o fortalecimento de novas redes, como a Rede dos Países Lusófonos ou a Rede Indígena de Educação Ambiental, entre outras. Os governos dos 22 países presentes também firmaram alguns acordos comuns, como a adoção imediata de uma legislação específica para a educação ambiental nos países ibero-americanos que ainda não a tem.

“O V Ibero serviu como estímulo e apoio à criação de novas redes temáticas de educação ambiental e ao empoderamento da sociedade civil, seus canais de diálogo e espaços de articulação”, avalia Patrícia Mousinho, que representa a ONG Ecomarapendi na Secretaria-Executiva da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea). Patrícia lembra que os quatro congressos anteriores foram realizados em países de língua espanhola (dois no México, um na Venezuela e um em Cuba), o que tornou especial o encontro de Joinville: “Foi o primeiro congresso realmente bilíngüe. Sua amplitude também se refletiu no encontro dos lusófonos, que ganhou a adesão dos países africanos de língua portuguesa e acabou se tornando uma coisa além da região ibero-americana”, disse.

Para a coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, a “multiplicidade das ações em rede” foi o ponto alto do V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental: “Novas redes foram criadas e as que já existiam saíram fortalecidas”, disse. O melhor exemplo desse movimento, segundo ela, é a criação da Rede Indígena de Educação Ambiental: “É uma grande conquista, pois os indígenas também têm que trabalhar a educação ambiental, que deve incorporar os conhecimentos e saberes tradicionais”, disse. Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino destaca o avanço das discussões travadas no Congresso: “No primeiro, havia apenas o mapeamento das iniciativas de educação ambiental no mundo e demandas para a sistematização e organização dos educadores ambientais”.

Rachel Trajber e Marcos Sorrentino fazem parte do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, responsável pela organização do V Congresso Ibero-Americano. Criado pelo atual governo, o Órgão Gestor é formado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, além de um comitê assessor que inclui representantes de diversas organizações da sociedade civil: “Os outros países ficaram todos interessados nos resultados dessa profunda interação. Vários apontaram a força do Órgão Gestor criado pelo governo brasileiro e elogiaram sua capacidade de trazer para o centro das discussões as questões mais difusas e abrangentes”, conta Rachel.

DISCIPLINA OBRIGATÓRIA
Um dos pontos discutidos no Órgão Gestor brasileiro, segundo Rachel, foi levantado no V Ibero e pode significar um avanço concreto em termos internacionais: “Caminhamos rumo à criação de uma disciplina obrigatória de educação ambiental na formação inicial de professores, licenciaturas e magistério”, disse. No Brasil, a intenção do governo é que a obrigação da existência de uma disciplina específica seja determinada no Plano Nacional de Educação (PNE) que está em fase de elaboração: “Vamos tentar incluir esse ponto no PNE para adotarmos nas escolas do Brasil a transversalidade para os temas ambientais”, disse.

Outro objetivo traçado no V Ibero é alinhar as diretrizes do Tratado de Educação Ambiental com as ações que serão levadas a cabo durante a Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que começou em 2005: “A educação ambiental deve fazer frente aos grandes desafios planetários como as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a desertificação, mas isso só será possível quando ela for interiorizada no dia-a-dia de cada individuo, de cada grupo social e de cada governo”, avalia Sorrentino.

O importante agora é garantir a continuidade das discussões até as duas importantes reuniões previstas para o Rio de Janeiro em 2007: a Rio+15 (Cúpula Ambiental da ONU) e o 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. Para tanto, as organizações da sociedade civil, segundo Patrícia Mousinho, contam com a ajuda do governo brasileiro: “Já enfrentamos no passado o problema das lacunas que deixavam as discussões paralisadas entre um evento e outro. Não podemos esquecer que o Congresso Ibero-Americano é um evento de governo e que sua sexta edição só deve acontecer em 2008 ou 2009, na Argentina. Por isso o apoio do governo brasileiro nesse momento é fundamental. Temos que adotar uma agenda de trabalho que reflita a urgência das discussões sobre educação ambiental”, disse.

LUSÓFONOS E SÃO FRANCISCO
Duas redes que pretendem interferir em temas que estão na moda - a unificação dos países de língua portuguesa e a participação no processo de revitalização do rio São Francisco - também foram destaques do congresso realizado em Joinville. Criada pela internet há um ano, a Rede dos Países Lusófonos teve seu primeiro encontro presencial na cidade do Norte catarinense. Em dois dias de debate, foi discutida a necessidade de se combater a hegemonia dos países anglo-saxões nos estudos e publicações e valorizar a produção em português, entre outros temas.

Seis países participam desta rede (Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) que deve ter em breve a adesão de Timor-Leste e Angola. Para dar seqüência à ampliação da rede, foi decidida a realização no ano que vem de um Simpósio de Países de Língua Portuguesa, que deverá ter como sede alguma cidade da região da Galícia, na Espanha: “Além de ampliar os horizontes ibero-americanos com a participação dos africanos, a rede agora teve a boa idéia de ampliar os horizontes da lusofonia e realizar um encontro numa região onde o português também é falado”, felicitou Patrícia Mousinho.

Formada por representantes da sociedade e do governo, a Rede de Educação Ambiental do São Francisco vai reunir educadores ambientais que atuem na bacia hidrográfica e queiram tratar de temas como Agenda 21, cultura e educação. Para o coordenador do Programa de Revitalização do São Francisco do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, o processo de educação ambiental nas ações da revitalização do São Francisco deve ser continuado: “A rede deverá ter autonomia para promover encontros e articular discussões sobre os problemas que afetam a bacia, como falta de saneamento e degradação ambiental, entre outros. A educação ambiental constitui instrumento estratégico para concretizar a participação permanente da sociedade na revitalização”, disse.
(Carta Maior, 11/04/06)
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