O governo peruano criou uma nova área protegida, a Zona Reservada Sierra del Divisor, mediante a resolução N0283-2006-AG, que abrange uma área de 1.478.311 ha de Floresta Amazônica na região peruana, fronteira com o estado do Acre, no Brasil. O ato foi anunciado no dia 05 de abril e publicado no diário oficial de quinta-feira, 11/4, com o apoio da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), junto com governos federais, locais, parceiros brasileiros e peruanos. Essa nova área protegida representa um grande passo para as iniciativas binacionais que visam a conservação da Floresta Amazônica, entre o Peru e Brasil, conhecida como Serra do Divisor, e para acabar com os problemas de desmatamento ilegal na fronteira com Brasil.

A região da Serra do Divisor, que engloba mais de 3 milhões de hectares de Floresta Amazônica, é reconhecida por sua alta diversidade biológica e cultural. A região é composta, no lado brasileiro, pelo Parque Nacional Serra do Divisor, pela Reserva Extrativista do Alto Juruá e por um mosaico de Terras Indígenas, todos localizados no Estado do Acre. No lado Peruano, engloba um complexo de terras privadas, públicas, terras indígenas e a Zona Reservada, agora uma área protegida localizada nos estados peruanos de Loreto e Ucayali.

Segundo David Cleary, diretor do Programa de Conservação para a Amazônia da TNC, a declaração da Zona Reservada demonstra para o governo e para as sociedades brasileira e peruana a importância da área para a proteção binacional. “Este passo é importante não só para conservação no Peru, mas também na região fronteiriça com o Brasil, onde atualmente existem muitos conflitos sobre recursos naturais,” afirma David.

O suporte na implementação desta nova área protegida é parte do projeto binacional de apoio para a Conservação da Serra do Divisor, financiado pela Fundación Moore e liderado pela TNC em seu Programa de Conservação da Amazônia, junto com parceiros brasileiros (SOS Amazônia e Comissão Pro-Índio do Acre-CPI/AC) e peruanos (ProNaturaleza, Centro de Dados para a Conservação - CDC, Sociedade Peruana de Direito Ambiental- SPDA e Insituto del Bien Común- IBC).

O estabelecimento da Zona Reservada também é importante porque dará maior proteção legal ao grupo indígena Isconahua, em isolamento voluntário no Peru, e apoiará o desenvolvimento de um manejo integrado e equilibrado dos recursos naturais das áreas ao redor da reserva, incluindo o lado brasileiro.

A Zona Reservada é uma área protegida dentro do sistema de áreas protegidas do Peru, SINANPE. Depois de mais estudos científicos e antropólogicos, seu tipo de proteção e de uso será designado. A criação desta área era uma demanda dos movimentos sociais no Vale do Juruá e dos Governos do Acre e do Brasil, e foi um grande desafio para o governo peruano, ONGs, comunidades locais e pesquisadores científicos que trabalharam vários anos pelo seu reconhecimento formal. A Zona Reservada componente do mosaico de diferentes áreas protegidas da região Serra do Divisor e é parte de um modelo de conservação efetiva de paisagem. Esta área conta, ainda, com um grande número de espécies endêmicas e alta diversidade de primatas.

Com esta Zona Reservada, o Peru conta agora com 60 áreas naturais protegidas (incluindo 12 zonas reservadas), que totalizam mais que 19 milhões de hectares, ou 14,86% do território nacional. Espera-se a criação de outras áreas contíguas a esta para garantir uma efetiva proteção desta região.

A TNC tem experiência na consolidação de conservação em outras áreas binacionais da América do Sul, além da região Serra do Divisor. Uma destas é o grande diagnóstico ambiental do Chaco, um bioma de floresta de mais de 1 milhão de km² que se estende por Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. O diagnóstico contou com 3 anos de pesquisa e envolveu vários especialistas científicos e instituições, junto com governos locais e federais dos quatro países. Atualmente a TNC está visando parcerias binacionais para a conservação da região do Pantanal e também outras áreas da Amazônia.
Por Paola Cardoso, TNC