A ausência de terrenos e o alto custo para manter um aterro sanitário estão obrigando prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do interior a pagar para jogar o lixo no município vizinho. O caso mais recente é o da Prefeitura de Sabará, que está recebendo todo o resíduo doméstico das cidades de Caeté e Nova Lima. Outras cinco cidades estão em negociação com a Queiroz Galvão, proprietária do empreendimento, para jogar o lixo em Sabará. Por ter autorizado o funcionamento de um aterro no Distrito de General Carneiro, a Prefeitura de Sabará tem o direito de jogar o seu lixo gratuitamente, além de 4% que são recolhidos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) por cada tonelada de lixo que entra na cidade. O aterro daquele município começou a funcionar em novembro do ano passado.

A Queiroz Galvão investiu cerca de R$ 26 milhões no aterro sanitário instalado em 400 hectares. O empreendimento foi licenciado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para operar por 25 anos. Caeté foi uma das primeiras cidades da RMBH a assinar um contrato com a Queiroz Galvão para jogar o lixo na área da empresa. Por cada tonelada, a prefeitura paga cerca de R$ 50. O contrato foi assinado em janeiro deste ano. O aterro fica a 35 quilômetros de Caeté, cidade com cerca de 37 mil habitantes.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Caeté, Renê Henrique Cardoso Renault, afirma que a construção de um aterro no município ficaria 20% mais caro que a parceria com a iniciativa privada. “Os custos de instalação e manutenção são altos para o município", afirma. De acordo com o secretário, o município tem uma despesa média de R$ 21 por tonelada lixo transportada até Sabará.

No Vale do Aço, quatro cidades pagam à Queiroz Galvão para jogar o lixo doméstico num aterro construído no município de Santana do Paraíso. O custo médio por tonelada é de R$ 40, sem incluir as despesas de transporte. O aterro que começou a operar em 2001 foi a saída dos municípios da região que não tinham área disponível para destinar seus resíduos de forma adequada.

O aterro de Santana do Paraíso recebe 450 toneladas de lixo por dia das cidades de Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano, Belo Oriente e Santana do Paraíso. Assim como acontece em Sabará, a cidade não gasta para enterrar o lixo e recolhe ISS.

Consórcios - No Médio Piracicaba, quatro prefeituras criaram um consórcio para a construção de um aterro público. A Prefeitura de João Monlevade investiu cerca de R$ 400 mil e a Caixa Econômica Federal liberou R$ 600 mil. As despesas de manutenção serão pagas pelos municípios vizinhos de Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era e João Monlevade. O aterro, que foi instalado numa área de 26 hectares, às margens da BR-381, em João Monlevade, terá capacidade de receber 125 toneladas de lixo por dia de uma população estimada de 120 mil habitantes. O aterro deve começar a funcionar em 60 dias. Das quatro cidades, apenas João Monlevade tem um aterro controlado e as outras cidades usam lixões.

No final deste mês, vence o prazo para que as cidades acima de 50 mil entrem na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com pedido de instalação de um aterro sanitário. De acordo com a Feam, atualmente existem no Estado 562 lixões e 16 aterros sanitários _ que atendem 25 cidades. Municípios com até 30 mil habitantes não são obrigados a construir aterros. Eles podem instalar usinas de compostagem licenciadas pela Feam.

Prazo termina no dia 30 - O licenciamento ambiental do aterro sanitário de Belo Horizonte, localizado no Bairro Califórnia, Noroeste da capital, que recebe por dia 1.700 toneladas de lixo domiciliar por dia, vence no final deste mês. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) estuda a possibilidade de autorizar seu funcionamento até dezembro deste ano. A reunião para discutir a prorrogação a utilização do empreendimento está prevista para o dia 28 de abril.

O atual aterro de Belo Horizonte foi construído em 1975. No mês passado, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) aprovou o funcionamento do empreendimento por mais dois anos e meio, antes de o órgão ambiental do Estado analisar a prorrogação. Se a licença não for renovada pelo Copam, a Prefeitura de Belo Horizonte corre o risco de perder o ICMS Ecológico.

A PBH está em negociação com a Prefeitura de Esmeraldas para construir um aterro às margens da BR-040. Em contrapartida, o município receberia R$ 100 mil por mês de Belo Horizonte por concordar em receber 1.700 toneladas de lixo por dia, além de ter o direito de usá-lo sem nenhum custo.

A PBH vai comprar ainda o terreno, arcar com as despesas das desapropriações e ceder uma área ao município de Esmeraldas para instalação de um distrito industrial. Além disso, Esmeraldas vai receber o ICMS Ecológico, mas a quantia ainda não foi calculada.

Dos dez vereadores daquele município, quatro assinaram um documento contra o protocolo de intenções assinado com a Prefeitura de Belo Horizonte. O documento também foi assinado pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) e os ex-prefeitos Davi Ribeiro Muniz, Antônio Oliveira Diniz e Marcelo Antônio Belém. A alegação é que a cidade terá sérios problemas ambientais com o depósito de lixo.
(Hoje em Dia – MG, 12/04/06)