Belo Horizonte recebe, entre os dias 26 e 28 de abril, juízes, promotores, especialistas e estudiosos do direito ambiental para o VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), será realizado no Minascentro e promete reunir mais de mil participantes, entre membros dos Ministérios Públicos e da Magistratura, advogados, representantes de orgãos públicos e organizações não-governamentais, que atuam na defesa do meio ambiente.
A programação será composta por cinco painéis, nos quais serão debatidos temas fundamentais para o futuro ambiental do País: "Meio Ambiente Urbano", "Administração do Meio Ambiente", "Patrimônio Cultural", "Tutela Processual Ambiental" e "Tutela Penal Ambiental". Serão dois dias de programação científica, com os principais nomes do direito ambiental, entre eles a Subprocuradora-Geral da República e Presidente em exercício da ABRAMPA, Sandra Cureau; o Professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Guilherme Marinoni; Márcio Fernando Elias Rosa (MP/SP); a Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Silvia Cappelli (MP/RS); Marcos Paulo Miranda (MP/MG); Walmor Moreira (MPF/SC); Luciana Khoury (MP/BA); o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino; Ricardo Rangel (MP/GO) e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Langaro Dipp, entre outros.
Outro destaque do evento é a Mesa Redonda de Encerramento, que terá como tema "Meio Ambiente e Cidadania" e contará com a presença do jornalista Gilberto Dimenstein, do Procurador de Justiça em São Paulo e professor convidado na Universidade do Texas, Antonio Herman Benjamin; do deputado federal Fernando Gabeira e da cientista política Aspásia Camargo. O jornalista Arnaldo Jabor participará do evento como conferencista, encerrando as atividades do primeiro dia.
Autoridades mineiras e nacionais também prestigiarão o evento. Na solenidade de abertura estarão presentes o Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva.
O VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente contará com a participação de membros do Ministério Público e da Magistratura, advogados, estudantes, membros de órgãos públicos e organizações não governamentais que atuam na defesa do meio ambiente, e profissionais de áreas afins. As inscrições devem ser feitas no site da
Abrampa Mais informações sobre o Congresso em
www.abrampa.org.br/vicongresso/
(Informações de Scritto Assessoria em Comunicação)