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2006-04-11
Santa Maria pode ter um novo local para armazenar lixo até o fim deste ano. Não, não é de nenhuma promessa do governo do Estado ou da prefeitura que estamos falando. Os planos são da PRT Prestação de Serviços, empresa responsável pela coleta de resíduos na cidade e pela administração do lixão da Caturrita. Como o velho aterro está com os dias contados, deve ser para o novo empreendimento que serão levados os detritos dos santa-marienses. O custo que teria levar o lixo para outra cidade torna o novo aterro da PRT favorito em uma futura licitação.

Nas próximas semanas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve dar a licença prévia para que o projeto possa ser detalhado ao órgão e comece a ser construído, mais tarde. Questões burocráticas à parte, a empresa quer criar um lugar para receber, separar e aterrar o lixo de Santa Maria e cidades vizinhas e vender tudo que pode ser reaproveitado.

A Central de Tratamento de Resíduos da Caturrita (CTRC) - como já foi batizado o empreendimento - será construída em frente ao Lixão da Caturrita, terá capacidade para receber 300 toneladas de lixo por dia e custará cerca de R$ 3 milhões à empresa. O terreno foi comprado pela PRT, que não quis informar quanto pagou pela área.

A estrutura contará com três núcleos independentes: o de separação e limpeza de materiais recicláveis (como papel, plástico e metal), o de produção de adubo e o aterro, que abrigará só o lixo que não pode ser reaproveitado.

O novo projeto tem a pretensão de resolver um dos problemas ambientais mais sérios de Santa Maria: a destinação do lixo. Um novo local para armazenar os resíduos é uma necessidade antiga da cidade que vem sendo adiada pelos últimos três prefeitos.

Prefeitura deve abrir licitação para coleta
Mas, segundo a própria empresa e a secretária de Proteção Ambiental, Ester Olívia Fabbrin, a construção da CTRC não significa que os resíduos produzidos pelos santa-marienses sejam levados para lá.

- Temos de abrir uma licitação dentro de alguns meses novamente, tanto para coleta e transporte quanto para a destinação dos resíduos. Nada impede que outra empresa vença - explica a secretária.

O responsável pelo setor de engenharia da PRT, Leomyr Girondi, explica que a intenção é criar uma central regional e atender, principalmente, Santa Maria.

- Não temos negociações com a prefeitura, mas criamos o projeto para ajudar a acabar com este problema ambiental. O lixão não pode mais receber lixo, e a gente quer criar uma opção mais comprometida com o meio ambiente e com as pessoas - diz o engenheiro civil.

As diferenças entre o novo projeto e o atual lixão são ligadas, principalmente, ao armazenamento dos resíduos. O que acontece hoje é que todo o material que chega ao Lixão da Caturrita é colocado no mesmo lugar, e os catadores precisam "se misturar" aos restos para separar o que é reciclável. Na CTRC, os catadores (contratados pela empresa) farão a triagem assim que o material chegar ao local. A separação, inclusive, é uma das primeiras etapas do processo.

Lixão só tem validade até o final deste ano
O lixão da Caturrita, agora, tem prazo de validade. Segundo a secretária de Proteção Ambiental, Ester Olívia Fabbrin, a Justiça e a Fepam, vence no fim deste ano. Portanto, a prefeitura é obrigada a encontrar, até lá, outro local para depositar os resíduos.

Desde fevereiro, um grupo de trabalho nomeado pelo prefeito Valdeci Oliveira estuda o que é mais viável para a cidade: construir e administrar um novo aterro ou terceirizar o serviço. O mais provável, conforme a secretária de Proteção Ambiental é a segunda alternativa:

- Por mais vontade que tenhamos de encaminhar um projeto, conseguir aprovação dos órgãos ambientais, encontrar uma área. Não dá tempo de fazer tudo isso em menos de um ano. Sem contar que não contamos, ainda, com dinheiro para uma obra desse porte - explica Ester.

A Justiça também interviu na situação dos catadores que coletam materiais do lixão, no ano passado. A entrada deles ficou proibida durante dois meses, mas, diante da falta de alternativa para o sustento de aproximadamente 200 famílias, a medida foi cancelada. Atualmente, há mais de 300 pessoas trabalhando no local.

Há cerca de três anos, a prefeitura se manifestou disposta a construir um aterro com usina de triagem, parecida com a projetada agora pela PRT. A intenção, porém, nem mesmo virou projeto. Nenhuma área foi escolhida, a documentação exigida pela Fepam não foi encaminhada e não houve nem mesmo a liberação da licença prévia.

Projeto das células não saiu do papel
No ano passado, a intenção era cavar novas células (espécies de miniaterros, com proteção extra e drenos) no próprio lixão. O projeto foi aprovado pela Fepam, mas não saiu do papel. Ainda não há previsão de colocar a idéia em prática, já que falta dinheiro para o empreendimento - cerca de R$ 1,5 milhão, que está na lista dos pedidos de financiamento da prefeitura para o Banco Mundial.

Nos últimos meses, o Lixão recebeu reparos para deixar de fazer tanto mal ao meio ambiente. Mas eles não são suficientes para que o prazo de uso do local seja esticado:

- Colocamos novos drenos (canos), fazemos compactação, temos alguns cuidados com os resíduos. O serviço não é como deveria ser, mas também não é mais um lixão como era no passado - diz Ester.

Catadores precisam da ajuda de todos
Entre as ações propostas pela prefeitura, na época da interdição do lixão, estava a criação de uma Central de Comercialização de Resíduos, que ainda não entrou em funcionamento. Ela seria instalada no complexo do Km 2, onde um salão já foi reformado. Mas ainda falta comprar trituradores de papel e compactadores para plásticos. A intenção seria agregar valor ao material e vendê-lo direto para as usinas de reciclagem, tirando os "atravessadores" do processo e trazendo mais lucro às associações de catadores. Segundo a secretária de Proteção Ambiental, Ester Fabrin, falta dinheiro para colocar o projeto em prática, pelo menos por enquanto:

- Estamos pleiteando dinheiro em um projeto da Petrobras, assim como diversas outras cidades. Temos de esperar, não há recurso destinado para isso.

Enquanto a Central de Comercialização não sai do papel, as 17 associações de catadores da cidade vão se virando como podem. No Km 2, ao lado de onde deve ser instalado o empreendimento, os integrantes da Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo Esperança (Arsele), faturam, em média, R$ 100 por mês cada um.

Para driblar a falta de dinheiro, usam da criatividade, força de vontade e contam com a ajuda de projetos sociais. Três vezes por semana, a Arsele distribui sopão para famílias cadastradas com ingredientes que ganham do Fome Zero. Os filhos dos associados recebem leite do mesmo projeto. Todas as noites, integrantes do grupo dão aulas para colegas que ainda não sabem ler. Aos sábados, jovens e adolescentes têm aulas de dança.

Quantas pessoas separam o lixo?
Eles também são uma das 17 associações cadastradas em outro projeto para os catadores: o da coleta seletiva. Em junho do ano passado, a prefeitura anunciou uma espécie de "renascimento" para a modalidade, mas faltou divulgação e apoio. Hoje, não se sabe quantos participam da coleta:

- Queremos divulgar melhor o projeto, lançar uma campanha para que um maior número de pessoas possa colaborar - afirma Ester Fabrin.
(Diário de Santa Maria, 11/04/06)

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