A reunião realizada no Conama na última terça-feira (04/04) para discutir a Resolução 357/05 — na qual um dos principais impasses é o teor máximo de glifosato a ser permitido na água — não trouxe avanços. “Foi objeto de discussão, mas não foi conclusivo”, afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente da ONG Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, de São Paulo (SP). O Proam está aguardando a avaliação do texto pelo engenheiro químico Hélio Lopes dos Santos, integrante da ONG, para se posicionar com maior segurança a respeito da questão. Santos está retornando da Alemanha e deverá analisar o texto que trata dos padrões de emissão de poluentes para corpos d´água nos próximos dias.

Segundo Bocuhy, está acontecendo em relação ao glifosato uma situação semelhante à que ocorreu quando foi discutido o limite para a presença de amônia. “Houve uma pressão muito forte de empresas de tratamento de efluentes que são concessionárias de serviços de saneamento”, afirma ele, explicando que tal pressão foi no sentido de abrandar os padrões para padronizar da forma como é mais conveniente. Como existem diferenças de tecnologia entre empresas de saneamento de diferentes Estados, a pressão é sempre no sentido de “afrouxar” os limites, porque nem todas estão aparatadas para dar conta de exigências rigorosas em termos de emissão.

A questão do diferencial tecnológico, na análise de Bocuhy, é apenas uma falácia para procrastinar o problema. As ONGs querem a eliminação do risco, mas nos setores industrial e entre as empresas de saneamento, há uma espécie de omissão quando se vai discutir a respeito de padrões de emissão. “Há um silêncio inclusive de parte da Cetesb, o que é bastante curioso”, observa. Em geral, as áreas mais protegidas dos sistemas hídricos são mananciais, galerias de águas pluviais e recargas de aqüíferos, mas ainda assim a pressão poluidora, da indústria e do setor agrícola, é muito forte, diz o ambientalista.

“Tenho assistido a provocações de Estados que alegam ter maior dificuldade de controle ambiental, o que implicaria requererem padrões mais brandos de emissão em relação, por exemplo, a São Paulo, que tem melhores condições tecnológicas de proteção, mas este argumento é falso, pois o que está em jogo é a qualidade da norma de proteção, e não a tecnologia. Ou a norma protege ou não protege”, assinala Bocuhy.

Além de analisar mais cuidadosamente a resolução, o Proam não descarta requerer uma audiência pública para tratar do assunto. “Falta informação para a sociedade sobre um assunto tão relevante”, justifica.
Por Cláudia Viegas