A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta segunda-feira (10), em Brasília, termo de cooperação que garantirá a troca de 14.500 geladeiras para famílias carentes da Bahia e de Pernambuco. O termo foi assinado com o Grupo Neoenergia, por meio das companhias de eletricidade dos dois estados (Coelba e Celpe). As novas geladeiras, além de consumirem menos energia elétrica, contribuirão para reduzir a emissão de gases que destroem a camada de ozônio.

Participaram da assinatura o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Nelson Hubiner, o presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Maia, o presidente da Aneel, Jerson Kelman, o presidentes da Coelba, Móises Sales, o diretor da Celpe, Ari Ribeiro, e o diretor de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Goés..

De acordo com o termo de compromisso, 14.500 refrigeradores eficientes serão doados em substituição a aparelhos em estado precário de conservação. Esses aparelhos antigos serão recolhidos pelas concessionárias para retirada do gás CFC (clorofluorcarbono), que é nocivo à camada de ozônio. O MMA fornecerá as máquinas recolhedoras de CFC, pessoal treinado para a coleta do gás e uma central de regeneração, em São Paulo.

A troca da geladeira velha deve representar uma economia de R$ 10,00 na conta de luz da família, gerando aumento da renda mensal, o que dá um caráter social ao Projeto de Doação de Geladeiras Eficientes em Comunidades de Baixa Renda.

Para a ministra Marina Silva, esse programa combina eficiência energética com a questão social e ambiental e tem um forte componente de aquecimento da economia. "Na medida em que você retira geladeiras velhas que estão na mão destas pessoas, e troca por uma geladeira nova mais eficiente, faz com que o produtor de geladeira também tenha a sua produção aquecida" afirmou. O acordo é resultado de uma ação integrada entre os ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Grupo Neoenergia. "Esse arranjo de transversatilidade é a melhor forma de fazer com que os outros setores tenham preocupações ambientais", frisou a ministra.

A ministra ressaltou "a sensibilidade do presidente da Aneel de disponibilizar recursos para viabilizar propostas inteligentes como este acordo de cooperação". Os recursos necessários para essa troca serão garantidos pelo Fundo de Eficiência Energética, instituído a partir da lei 9.991, que obriga as empresas distribuidoras de energia a destinarem 0,5% de suas receitas à ações voltadas para o uso eficiente da energia elétrica.

Ao MMA coube a tarefa de viabilizar o recolhimento das 200g de CFC contidas em cada uma das geladeiras velhas. Com isso, o governo brasileiro avança no cumprimento do Protocolo de Montreal e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima, evitando a liberação da substância para a atmosfera e promovendo manejo correto dos resíduos. Para isso, o ministério deverá fornecer máquinas de coleta do gás importadas e treinar, em convênio com o Senai, 6 mil refrigeiristas para a tarefa.

O gás das geladeiras substituídas não será liberado para a atmosfera, mas passará por um processo de renovação e será reutilizado no mercado de manutenção de outros aparelhos antigos. As novas geladeiras terão hidrocarboneto (HC), como refrigerante, e não o clorofluorcarboneto (CFC) usado nos aparelhos mais antigos. O CFC é um dos principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio. Ele contribui para o aquecimento global. Sua decomposição é difícil e pode durar até 150 anos.

Depois de retirado da geladeira velha, o CFC será enviado para a Frigelar, em São Paulo, uma central de regeneração do gás montada com recursos do Fundo Multilateral do Protocolo sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O gás volta ao mercado, depois de retiradas as impurezas (óleo, água), para a manutenção de aparelhos velhos. Estima-se que será possível regenerar 2 toneladas do CFC. O governo federal deverá ainda recolher a espuma, que também contém gás, usada no isolamento térmico das geladeiras velhas e, até que seja decidido o melhor destino dessa espuma no âmbito do Protocolo, ela será armazenada em galpões.

A escolha das famílias que receberão a geladeira nova, com certificado do Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel), será feita por meio de sorteio entre aquelas que estiverem cadastradas no Bolsa Família. Outras companhias estaduais estão interessadas no projeto. As Centrais Elétricas do Pará (Celpa) planejam trocar 3 mil geladeiras no estado, em parceria com o governo federal. Outro termo de cooperação que será firmado entre o MMA e a Coelba prevê o recolhimento de CFC nas eventuais trocas de aparelhos de grande porte para condicionamento de ar.

O projeto está sendo enquadrado entre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estabelecidos no Protocolo de Quioto, esses mecanismos permitem a redução das emissões de gás de efeito estufa de maneira economicamente viável. O uso dos MDL no desenvolvimento sustentável pode gerar recursos para a empresa, já que serão investidos, no caso da Coelba e da Celpe, na compra de mais refrigeradores eficientes.

A ministra disse que o programa tem um componente ambiental muito forte, e a sinergia perfeita entre dois protocolos igualmente importantes para o equilíbrio do planeta: o que protege a camada de ozônio e o que evita o aquecimento global. "O programa tem também um forte componente social, na medida em que faz com que as pessoas de baixa renda possam economizar na conta de luz, além de ter um eletrodoméstico com maior eficiência, melhorando a sua qualidade de vida", concluiu.
(MMA, 10/04/06)