O destino de lixo como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes continua sendo uma dor de cabeça em Porto Alegre. As substâncias tóxicas presentes nesses materiais representam um perigo para a saúde e para o meio ambiente. Isso não é novidade para quem lida com o problema, mas encontrar uma solução não tem sido tarefa das mais fáceis.

Em 2005, foi aprovado o projeto de lei 9851 do vereador Haroldo de Souza, determinando que as empresas que distribuem e comercializam baterias e outras mercadorias perigosas devem ser responsáveis pelo recolhimento e pelos procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final dos produtos. A lei diferencia Porto Alegre das demais cidades, que seguem a resolução 257 do Conselho Nacional de Meio Ambiente [Conama], segundo a qual os materiais são de responsabilidade dos fabricantes.

A responsabilização das casas de comércio se dá na medida em que os fabricantes estão no centro do país, o que tornaria a devolução inviável. Aquele que vende, assim, acaba se comprometendo em receber de volta o material usado. De acordo com a Equipe de Resíduos Especiais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a apresentação de nota fiscal evita transtornos na hora de entregar de volta os materiais utilizados, mas em geral, não tem havido problemas. "Algumas casas nem sabem que são obrigadas a fazer isso", conta o engenhero químico do órgão, Eduardo Fleck.

O pessoal que realiza a limpeza das ruas é orientado a não fazer a coleta desse tipo de material, que deve ser recolhido por órgãos especiais. A responsabilidade, nesse caso, fica com o gerador, o consumidor que depositou em local público. "Teoricamente, a tramitação correta é identificar o gerador, e até se pode instaurar uma sindicância nas imediações para descobrir quem foi", informa Fleck.

Campanha positiva
A campanha para a devolução de baterias automotivas usadas lançada em julho do ano passado pela Moura aumentou em cerca 19% a quantidade de material que chega à empresa em comparação com primeiro trimestre de 2005. Atualmente, a Moura recebe, em média, 246 toneladas de sucata por mês e é responsável por 35% da coleta de sucata no Rio Grande do Sul.

As baterias usadas são armazenadas em uma área construída para esse fim ao lado da unidade da empresa no bairro Floresta, em Porto Alegre. O local foi licenciado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O gerente da empresa no Estado, Carlos Cobas, afirma que a empresa vem recolhendo mais do que vende. A proporção está, atualmente, em 1,5 Kg de sucata recolhido para cada 1Kg vendido. E, com os bons resultados, o objetivo é dar continuidade à campanha. "Os resultados tem sido ótimos, a campanha será permanente", assegura. O material é levado para a unidade de reciclagem da empresa em Belo Jardim, Pernambuco, com 90 funcionários e mais de 2 milhões de reais investidos. A empresa hoje recicla 2500 toneladas de baterias de todo o Brasil.

Cobas, no entanto, é enfático ao garantir que o sucesso da iniciativa se deve, principalmente, às vantagens econômicas. "Todos estão cientes do lado financeiro, principalmente os donos de revendas, que conseguem descontos depois com a devolução de baterias", esclarece. Mesmo assim, existe a tentativa da conscientização. Nos postos de vendas, onde as baterias são recolhidas, há material informativo à disposição dos clientes sobre os riscos dessas sucatas. O gerente condena também as regras impostas pelos órgãos ambientais. "Eles [órgãos] arrumam tantas picuinhas que, às vezes, até parece que não querem que a gente recolha. Atender a tudo isso é terrível", lamenta.

Prejuízos à saúde
Algumas substâncias que compõem as baterias trazem riscos à saúde. O contato contínuo com o chumbo, absorvido pela boca e pelos pulmões, atinge os ossos e pode causar doenças neurológicas, principalmente em crianças. Já o cádmio é responsável pela doença itai-itai, que consiste em deformações graves dos ossos e problemas renais crônicos. A ingestão ocasional de mercúrio ou a inalação, especialmente sob a forma de vapores aquecidos, é prejudicial ao cérebro e ao fígado, podendo, ainda, atrapalhar o desenvolvimento de fetos.
Por Patrícia Benvenuti