Indústria defende redução de prazos para obtenção de licenças ambientais
2006-04-10
A redução dos prazos para obtenção de licenças ambientais é uma prioridade para a agenda da indústria na área ambiental. Segundo os industriais, só assim, as empresas investirão com tranqüilidade e poderão tomar decisões mais rápidas, reduzindo os custos. Esta foi a conclusão dos mais de 100 representantes do setor empresarial, durante encontro Indústria e Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na quinta-feira, 6 de abril. A proposta será encaminhada aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados.
"As exigências para que empresas obtenham a licença vêm se tornando mais burocráticas e complexas", afirmou o gerente-executivo da Unidade de Competitividade Industrial da CNI, Maurício Mendonça. "Isso atrapalha a atuação das empresas e inibe investimentos", acrescentou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade, disse que o licenciamento ambiental apresenta outros problemas como falta de técnicos preparados e carência de consultores nas empresas para realização de projetos. "A demora na obtenção das licenças ambientais impacta muito no custo total do projeto e desestimula os investimentos externos", declarou.
Os empresários estão de olho também na criação de mecanismos de compensação ambiental, que não inibam os investimentos da indústria, e em uma política nacional de resíduos sólidos. "A falta de uma política de resíduos sólidos padronizada para todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal) cria vários problemas para as empresas, que precisam se adaptar a leis diferentes em um mesmo país", disse Mendonça.
O documento oficial do setor empresarial com as propostas para o ambiente deve ser finalizada ainda este mês. Ele será dividido em três agendas. A azul tratará dos recursos hídricos, a verde, da biodiversidade, e a marrom, do controle da poluição.
(Informações da Agência CNI)