JUSTIÇA PEDE REVISÃO DO PROJETO BUJURU
2001-09-28
O juiz Amaury Chaves de Athayde, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu ontem liminar que obriga a complementação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da liberação do Projeto Bujuru. A medida, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), significa que o Ibama, antes da convocação das audiências públicas, deverá exigir do empreendedor do projeto (Grupo Paranapanema) a solução das deficiências técnicas apontadas por analistas periciais da MPF. Também será necessário refazer o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental para reunir as informações em um único documento. O trabalho deverá ser divulgado durante o prazo durante o prazo regulamentar, junto às comunicações de Rio Grande e São José do Norte. (ZH/37)