A degradação ambiental no Cinco Alto é um problema grave. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não esteve no local para constatar o que acontece, nem forneceu a Licença de Operação, mas a pedreira, no local, continua sendo explorada.

O caso tramita no Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura de Carlos Barbosa desde novembro de 2005. Na reunião de 20 de março da Câmara de Vereadores, Iraci Benelli (PP) elogiou a imprensa local, que denunciou as agressões ambientais no interior do município: "Quero parabenizar o Contexto pela coragem que tem de noticiar os crimes ambientais, mas lá no Cinco Alto também tem estragos bem grandes", disse Iraci, que reside naquela localidade, não muito distante da pedreira que destroça um morro.

Pouco antes do meio-dia da quarta-feira, 29 de março, jornalistas de Carlos Barbosa estiveram na pedreira, localizada à direita da estrada geral que liga a Rota do Sol ao distrito do Cinco da Boa Vista. Era um dia de chuva, e os três homens que estavam lá preparavam a comida num improvisado fogão. Eles admitiram que trabalhavam no local, cortando paralelepípedos das sobras dos imensos blocos de basalto. No alto da elevação a exploração parou, mas uma estrada precária conduz para a parte mais baixa do morro, onde havia uma carregadeira e um compressor de ar, parados.

Relatório

Em 18 de novembro de 2005, a fiscal sanitarista e de meio ambiente da Prefeitura Municipal, Gabriela Giacobbo, esteve lá e emitiu seu Relatório Circunstanciado nº 16/2005. Foi constatado que a exploração de basalto é feita pela Trevipedras Extração de Basalto Ltda., empresa com matriz em Paraí e filial em Nova Prata.

A área onde localiza-se a pedreira pertence a três proprietários diferentes, todos moradores da localidade: Arlindo Benelli, Jamil Benelli e Irane Zanatta. O morro seria uma Área de Preservação Permanente (APP). A legislação define como áreas de preservação permanente margens de córregos, morros com inclinação superior a 45 graus, banhados, topo de morros, nascentes de água e mata nativa. Estas áreas não podem ser alteradas sob pretexto algum, a não ser que o órgão competente forneça a devida licença.

O relatório da fiscal diz que "a vistoria pôde constatar que a atividade está sendo realizada bem próxima ao topo do morro e, segundo informações de moradores locais, na área de extração atual nasce uma vertente de água".

Gabriela disse que a responsabilidade é da Fepam: "Se realmente tiver nascentes de água, seria uma área de preservação permanente. Eu não me aprofundei mais porque é uma incumbência da Fepam, esta atividade é regulada pela Fepam e não pelo município".

A empresa obteve da Fepam a Licença de Instalação (LI) da pedreira em 26 de junho de 2004, mas até hoje não conseguiu a Licença de Operação (LO). Ocorre que sem a LO a exploração não poderia ter iniciado. O caso foi parar no Ministério Público, com a promotoria local estabalecendo novo prazo para a empresa obter a LO. Isso ainda não ocorreu, mas a retirada de material continua.

Conforme informações obtidas junto à Promotoria, foi mantido um contato com a Fepam, que alegou falta de técnicos para efetuar a vistoria no local e fornecer ou não a LO. A promotoria local manteve contato com o Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de acelerar a ida de técnico da Fepam até a pedreira.

Na manhã de segunda-feira (03/04), Volmir Trevisan, da Trevipedras, esteve na redação do jornal Contexto. Ele afirma que a empresa iniciou as atividades porque a Fepam não forneceu a LO no prazo legal, o que, segundo ele, permite a exploração.

A bióloga Diana Blum Künzel, que presta assessoria técnica para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, disse que o município pode embargar a exploração, se este for o caso.

"Se realmente for constatado que se trata de uma área de preservação permanente, e a exploração ocorre sem a Licença de Operação da Fepam, o município pode embargar, sim. Estamos estudando o caso e aguardando uma posição da Promotoria", concluiu.

Proprietário disse que havia nascentes de água

Quando esteve no Cinco Alto, na quarta-feira, 29 de março, a reportagem localizou e conversou com o agricultor Arlindo Benelli, 49 anos, proprietário de parte da área onde a Trevipedras explora a extração de basalto.

Ele disse que havia nascentes de água no morro: "Em épocas de chuva aparecem nascentes de água, mas lá para baixo do morro, nas terras do vizinho, tem outras nascentes e até um riacho".

Arlindo alegou que a empresa já parou de explorar na sua propriedade e não teria cumprido o combinado: "Faz uns três anos, eu vendi a pedra, e não a terra, por dez mil reais. Minha parte é de uns dois hectares e pouco. Mas foi combinado que, quando não tinha mais como tirar blocos de pedra, ele iria recuperar o lugar".

O proprietário disse não saber o que fazer: "Eles pararam de tirar pedra da minha terra e passaram para a do vizinho [área contígua no mesmo morro] e não disseram nada, estão dormindo ali na minha terra e eu não recebo nada. Eu poderia ter arrendado para outros, tem pedra ali para vinte anos". (Jornal O Contexto, 08/04/06)