Concessionária da Prefeitura de São Paulo para exploração de resíduos do aterro sanitário Bandeirantes, a Biogás Energia Ambiental S/A fechou ontem um negócio com um banco alemão no valor de 22,5 milhões, equivalente a cerca de R$ 58,5 milhões.

A quantia se refere à venda de créditos de carbono, títulos previstos no Protocolo de Kyoto que são dados a quem consegue reduzir a emissão de gases poluentes.

Esse tipo de comércio tende a crescer até 2008, quando os países desenvolvidos signatários do Protocolo de Kyoto precisam atingir metas de redução de emissão de poluentes sob pena de multa. A compra de créditos de países em desenvolvimento como o Brasil é uma forma de atingir essas metas.

Desde o início de janeiro de 2004, a Biogás transforma em energia elétrica os gases produzidos no aterro. A concessionária, formada pelas empresas Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, Arcadis Logos S/A e a holandesa Van der Wiel Stortás B.V., investiu cerca de R$ 65 milhões na construção de uma usina no local.

Em pouco mais de dois anos, fechou o negócio que representa 90% de tudo que foi aplicado na usina. A concessionária paga R$ 6.000 mensais ao município para utilizar o local.

Pelo acordo com a Biogás, a prefeitura detém o direito de venda de 50% dos créditos de carbono obtidos com a redução dos gases poluentes no aterro Bandeirantes. Mas, para fechar qualquer negócio, a administração terá que realizar uma licitação internacional, que ainda não tem previsão para ser lançada, de acordo com a Secretaria das Finanças.

A pasta prepara um leilão para tentar receber um valor até superior aos R$ 58,5 milhões obtidos pela Biogás na transação de quinta-feira. "O que eu tenho conversado com o Mauro [Ricardo Costa, secretário de Finanças] é a gente adotar na licitação nossa esse piso de 20 por tonelada", disse na quinta-feira (6) o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

Para o prefeito Gilberto Kassab, o contrato firmado entre a Biogás e o banco alemão representa "a inserção definitiva do Brasil no Protocolo de Kyoto".

Segundo ele, o lixo do aterro Bandeirantes gera energia, recursos e tem tratamento adequado. "É São Paulo dando exemplo para o Brasil e para o mundo."

Kassab disse ainda que esses negócios são uma boa chance para incrementar os cofres municipais.

Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, os termos do acordo com a Biogás foram definidos quando a concessionária venceu a licitação para a exploração do local, ainda na administração Celso Pitta (1997-2000). A pasta destaca ainda o fato de a prefeitura conseguir, com a instalação da usina, reduzir a emissão de gases poluentes sem precisar investir recursos municipais.

O comércio de créditos de carbono consiste em permitir que países comprem e vendam cotas de emissão de gases poluentes. Países que poluem muito podem comprar créditos daqueles que não realizam grandes emissões, como o Brasil. Atividades que aumentam a capacidade de absorver carbono, como reflorestamento e a geração de energia com a utilização de biogás, podem ser objeto de comercialização dos créditos de carbono.

O banco que comprou os créditos da Biogás é o KFW. A instituição alemã pretende revendê-los a empresas européias que emitem gases poluentes em excesso.

Vizinhança terá nova praça como compensação
A população de Perus, Jardim dos Manacás e Jardim do Russo sofre por ser vizinha do aterro Bandeirantes, principalmente com a desvalorização dos imóveis na região. Para compensar essas pessoas, a prefeitura e a concessionária que utiliza o gás produzido no lixo do aterro prometem usar parte dos recursos da venda de créditos de carbono para executar melhorias na área, na zona norte de São Paulo.

É a mesma lógica usada pela prefeitura nos casos de empreendimentos particulares que causam danos ambientais ao município. "Os recursos têm de ser aplicados perto da região que suportou o esforço ambiental", afirmou o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

A Biogás anunciou ontem que fará uma praça na área. O local já está definido, mas o projeto ainda será iniciado. Segundo Eduardo Jorge, a concessionária não tem o dever de investir parte dos recursos no local. "É obrigação nossa. E vamos fazer." De acordo com ele, um dos projetos ambientais da prefeitura para a área é recuperar o parque Anhangüera. "Ele é uma grande floresta de eucaliptos e poderíamos reflorestá-lo completamente." Outra intenção é melhorar o atendimento à saúde e o saneamento básico.
(Folha de S.Paulo, 07/04/06)