Desde às 9h de sexta-feira (07), carvoeiros fecharam, em protesto, a estrada BR 010 Belém-Brasília, no sentido Impetratriz-Paragominas, na altura do município de Dom Eliseu, no estado do Pará. Eles se manifestam contra o prosseguimento da “Operação Aço Preto”, do Ibama, que está fiscalizando as carvoarias da região do oeste paraense, quase na divisa com o Maranhão. A manifestação deve durar todo o dia, segundo delegado Davi Farias de Aragão, parte da segurança da equipe do Ministério do Trabalho, que atua com o Ibama nesta operação e está cuidando dos direitos trabalhistas dos empregados nas carvoarias embargadas. Caminhões foram dispostos para bloquear a estrada e os carvoeiros alegam que a operação está causando estagnação e desemprego em massa na região. Em 15 dias, seis carvoarias já foram fechadas.

As seis empresas na região da divisa entre Pará e Maranhão foram embargadas por não terem licença para desmatar a floresta, produzir ou transportar o carvão. Como cada empresa tem dezenas de fornos, 163 fornos deixaram de funcionar. No total, foram identificados 4 mil hectares de área desmatada, e apreendidos 2.161 metros cúbicos de carvão, 19 caminhões e 11 motosserras.

“Ainda estamos começando, mas já encontramos muitas irregularidades. Já identificamos, por exemplo, espécies nobres como jatobá e ipê, ainda jovens e de porte pequeno, que estão sendo abatidas para fazer carvão”, revela Norberto Neves de Sousa, analista ambiental do Ibama e participante da ação. Além das multas e do embargo, as empresas deverão responder a um processo penal. Os casos serão levados ao Ministério Público Federal, que vai encaminhar uma acusação de crime ambiental.

A multa mais alta, de R$ 2.923.500,00, foi aplicada à propriedade de Marcos Antonio Sivieiro, por crimes ambientais. Sem autorização para desmatar, produzir ou transportar o carvão, a carvoaria derrubou 1.949 hectares de mata. O carvão servia de matéria-prima para fazer ferro gusa na siderúrgica Fergumar, que construiu os fornos e os alojamentos dos trabalhadores e era compradora única de toda a produção da fazenda. Além da multa e do embargo, foram apreendidas três motosserras. A carvoaria também terá que pagar R$ 50 mil de indenização e fundo de garantia a seus 49 empregados que trabalhavam em condições insalubres.

No campo trabalhista, a empresa de Marcos Sivieiro também atuava com irregularidade. Segundo a equipe da ação conjunta entre o Ibama e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho, o ambiente era em geral insalubre, a jornada incessante e o pagamento não estava em dia. Além disso, os empregados recebiam por produção e eram registrados como se recebessem salário fixo, baseado em uma média de produção praticamente inatingível. Assim, muitas vezes o valor registrado era maior do que de fato ganhavam. “Se alguém está registrado com um salário mínimo e produz pouco por causa da chuva, por exemplo, receberá menos dinheiro do que está escrito na folha de pagamento”, conta a auditora fiscal do trabalho Virna Soraya Damasceno, que estava presente na ação.

A fiscalização verificou que em todas as carvoarias visitadas no período ocorre a mesma irregularidade com relação à remuneração dos trabalhadores. Segundo Virna, as siderúrgicas usam “laranjas” para serem pequenos produtores nas carvoarias da região e assim se livrarem da responsabilidade empregatícia. “Essas pessoas, às vezes muito simples, assumem serem as empregadoras, mas quem paga tudo são as siderúrgicas.”

As carvoarias fiscalizadas fornecem sua produção às siderúrgicas Ferro Gusa do Maranhão Ltda. (Fergumar), Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa) e a Viena Siderúrgica do Maranhão S/A. As três estão sediadas no Maranhão e fazem parte do Instituto Carvão Cidadão (ICC), criado em 2004 por siderúrgicas do Maranhão para fiscalizar a cadeia produtiva do carvão vegetal. O Instituto verifica nas carvoarias o cumprimento dos direitos trabalhistas, normas de segurança e preservação do ambiente de trabalho, e realiza atividades educativas de prevenção. “O nosso trabalho é prevenir as siderúrgicas, não temos autoridade punitiva”, explica Adonai Diniz, do ICC.

Nas empresas interditadas, os trabalhadores retirados já estão recebendo seus direitos. “Quem está respondendo pelos direitos trabalhistas são os pequenos produtores, mas na verdade eles não têm idoneidade nem condições de pagar o que devem aos empregados”, avalia Virna Desmasceno. O Ministério Público do Trabalho já deu entrada em uma ação para desconstitutir o vínculo dos trabalhadores com os “laranjas” e ligá-lo às siderúrgicas que compram a produção.
(Agência Carta Maior, 07/04/06)