Cinco pontos são analisados no estudo de impacto de vizinhança no qual a Prefeitura está se baseando para determinar a construção do futuro Centro de Eventos da cidade no campo de futebol do Centro Desportivo Municipal (CDM). A existência do parecer técnico, datado de 8 de fevereiro, só foi divulgada nesta quarta-feira (06/04) pelo governo municipal, quase dois meses após a elaboração do documento. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do gabinete do prefeito e confirmada, posteriormente, pelo secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim. O anúncio ocorreu um dia depois do Legislativo ter aprovado na terça-feira o convênio entre a Prefeitura e Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) para gerenciamento e administração conjunta do Centro de Eventos.

O parecer de três páginas e meia é assinado pelo presidente do Escritório da Cidade, Vilson Serro, a vice-presidente do órgão, Marian Moro, pelo secretário de Trânsito e Transporte, Carlos Félix, e a secretária de Proteção Ambiental, Ester Fabrin. O primeiro aspecto analisado é a capacidade das redes de infra-estrutura urbana, como de energia elétrica, de água e esgoto, nos arredores do local escolhido para abrigar a obra. “Quanto a esses quesitos temos em anexo documentos oriundos das concessionárias respondendo positivamente sobre o empreendimento considerado”, destaca um trecho do parecer.

Com relação ao ponto referente ao impacto da obra no sistema viário da região o estudo conclui que os ajustes necessários são viáveis e possíveis. É destacado o fato do CDM ser cercado por duas avenidas, a Presidente Vargas e a Borges de Medeiros, que suportariam a trânsito gerado pelo empreendimento, além da região ser abastecida de várias linhas e horários de ônibus. O terceiro e quarto pontos indicam que não há incompatibilidade do empreendimento com a paisagem urbana da vizinhança, volumetria dos edifícios daquela zona, aquiescência da população e atividades humanas vizinhas. No quinto aspecto verificado, a obra é considerada compatível com os recursos naturais existentes próximo ao CMD, pois não está localizada em área verde, de preservação ou conservação. Ao final da análise técnica é salientado que de acordo com o estudo de impacto de vizinhança realizado não há impedimento para que o Centro de Eventos seja construído no CDM.

O vereador Cláudio Rosa (PMDB), que no último período tem cobrado a falta de pareceres técnicos relativos à obra, disse que irá pedir que o Executivo encaminhe o documento para o Legislativo. Ele demonstrou não acreditar que o governo municipal já disponha do estudo técnico adequado para liberar a realização da obra no local, conforme as exigências do novo Plano Diretor da cidade. Já o líder do governo na Câmara, Vilmar Galvão (PT), descartou a necessidade de elaboração de um novo parecer. “O documento que existe é oficial”, ressaltou o petista.
(A Razão, 07/04/06)