Substituição de documento para transporte de produtos florestais agrada a ONGs
2006-04-07
A portaria que determina a substituição das Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) pelo Documento de Origem Florestal (DOF), a partir de junho, foi elogiada por organizações não-governamentais (ONGs) que lidam com questões relacionadas ao meio ambiente.
"A necessidade de melhorar o sistema de controle do fluxo da madeira na Amazônia é uma prioridade urgente", afirmou o responsável pela Campanha da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesine. "O sistema anterior era muito propício à corrupção, então, a aposentadoria dele veio tarde", disse o coordenador de programas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo.
Para Marquesine, a permanência da ATPFs possibilitou que uma grande quantidade de madeira ilegal fosse retirada da Amazônia. Segundo o Greenpeace, em 2004, foram extraídos 24,3 milhões de m³ de madeira cerrada e em lâmina da Amazônia. Desse total, entre 60% e 80% eram ilegais. No final de 2005, o presidente do Ibama, Marcus Barros, chegou a dar uma declaração dizendo que a quantidade de madeira ilegal girava em torno de 90% de toda a madeira comercializada vinda da Amazônia.
Segundo o engenheiro florestal do Greenpeace, desde 2000, o Ibama tenta modificar o sistema de ATPFs. Em 2003, teria sido discutido um sistema baseado em dados de satélite, mas que só serviria para grandes empresas. No começo de 2005 começou-se a discutir, o Documento de Origem Florestal (DOF) que será implantado a partir de junho.
"Esse sistema, o pouco que nós vimos, realmente aprimora uma série de quesitos, mas ele ainda não está pronto. Nós duvidamos. O Ibama anunciou que lançaria no começo de janeiro de 2006, agora anuncia em junho, e nós temos medo, porque é um ano de mudança, um ano de campanha eleitoral, de que mais uma vez o sistema não seja substituído", afirmou Marquesine.
Beto Veríssimo, da Imazon, acha que a mudança será um passo importante para melhorar o sistema de fiscalização da madeira ilegal. Ele ressaltou, entretanto, que é necessário que o fim das ATPFs seja combinado com outras ações. "O problema básico do sistema de controle florestal no Brasil é que se quer controlar tudo, ou seja, o que acontece na floresta e o transporte da madeira até o porto. Geralmente os outros países preferem concentrar a preocupação na floresta para evitar que aquela madeira seja tirada de forma predatória ou ilegal", disse Veríssimo.
Para ele, a mudança na forma de controlar o transporte de madeira será eficiente para os caminhões que passam nas rodovias e nos postos de fiscalização regulares, mas não para os que procuram rotas alternativas para transportar madeira ilegalmente. "Eu acho que amplia a transparência, tem o potencial de reduzir drasticamente a madeira ilegal ,mas não de eliminar. Precisa ter a combinação de outras iniciativas. A gente precisa controlar melhor a madeira que sai da floresta."
(Radiobras, 06/04/06)