O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), informa que as empresas com projetos de biodiesel têm até o dia 13 de abril de 2006 para formalizar o pedido de enquadramento social junto ao MDA para participar do próximo leilão do biodiesel. O enquadramento social dos projetos junto ao Ministério é condição indispensável para participar do leilão que será realizado no dia 26 de abril pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (ANP), com entrega de janeiro a dezembro de 2007.

As empresas interessadas devem encaminhar ofício e plano de sanção da agricultura familiar de acordo com a instrução normativa n°2 de 30 de setembro de 2005, disponível no site: www.mda.gov.br/saf/.

Cerca de 500 milhões de litros de biocombustível devem ser adquiridos. No último leilão realizado em 30 de março, o Governo Federal atingiu a meta com a aquisição de 170 milhões de litros de biodiesel com Selo Combustível Social, a serem entregues durante o período de um ano, entre julho de 2006 e junho de 2007. O biodiesel arrematado no leilão será adquirido por produtores de óleo diesel, conforme sua participação no mercado, cabendo 93% a Petrobras e 7% à Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).

O coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do MDA, Arnoldo de Campos, lembra que o Programa Nacional de Uso do Biodiesel está indo muito bem, pois já superou as metas programadas pelo Governo Federal. Segundo ele, com a realização do segundo leilão já somam quase 85 mil famílias de agricultores que englobam a cadeia produtiva do biodiesel em todo o Brasil. “Com a realização do próximo leilão nós vamos mostrar para todo País a potencialidade dessa cadeia produtiva e o cumprimento efetivo das metas para chegar em 2008 com cerca de 200 mil famílias participando do programa”, afirma.

Campos explica que após a realização do próximo leilão (em 26 de abril), o Brasil vai produzir um quarto da produção, em 2005, da Alemanha, país que é considerado o maior produtor mundial e desenvolve o programa há cerca de 20 anos. Isso significa que em apenas dois anos, o Brasil está entre os maiores produtores de biodiesel do mundo, ressalta o coordenador Arnoldo de Campos. Além disso, os brasileiros já poderão contar até o final do ano com cerca de mil postos de combustíveis em todo o País que estarão oferecendo a adição de 2% de biodiesel ao diesel, a chamada mistura B2.
(Ministério do Desenvolvimento Agrário, 05/04/06)
http://www.mda.gov.br/index.php?sccid=134&ctuid=8764