Um levantamento do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green) do Ministério Público de Mato Grosso apontou 115 áreas de desmatamentos potencialmente ilícitos na região. A conclusão do levantamento surgiu após o cruzamento das informações com o banco de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Das áreas de preservação legal em propriedades rurais cadastradas na secretaria, o MPE descobriu que 55 passaram por desmatamento ilegal recentemente.

Agora, os nove promotores que integram o grupo querem saber da Sema se as áreas não cadastradas no sistema do órgão tiveram autorização para o desmatamento e se afetaram Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo o promotor coordenador de Meio Ambiente do MPE, Gérson Barbosa, só os números das áreas de preservação legal espantam pela área desmatada e pela quantidade de propriedades cadastradas que desrespeitaram a legislação ambiental.

Os dados utilizados pelo Grupo de Estudos são do sistema Deter (detecção de desmatamento em tempo quase real) encomendado pelo Ibama ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A equipe do MPE achou necessário o cruzamento das informações do Inpe com as da Sema para encontrar possíveis proprietários das terras, já que o sistema Deter só visualiza a área desmatada, sem referências de proprietários.

Pelas informações do Deter, as três maiores áreas desmatadas na região norte estão em Alta Floresta, Novo Mundo e Matupá. Entre as áreas cadastradas no sistema SLAPR, da Sema, as maiores áreas desmatadas em reservas legais de propriedades rurais estão em Nova Monte Verde e Peixoto de Azevedo.

O Green anunciou o levantamento das maiores áreas desmatamento nos últimos anos em novembro do ano passado, uma semana após a formação do grupo, criado para oferecer aos promotores um espaço onde possam discutir os principais problemas da região norte do Estado, em especial os relacionados ao Meio Ambiente. Em paralelo, os promotores de Alta Floresta solicitaram dados sobre queimadas na região. Fazem parte do Green promotores de Alta Floresta, Colíder, Apiacás, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

O grupo apresentou o relatório na última reunião, realizada dia 11 de março, e causou surpresa nos promotores participantes. O promotor de Alta Floresta, Marcelo Caetano Vacchiano, comentou que o número encontrado de áreas desmatadas é relevante e que se houver alguma área desmatada ou queimada ilegalmente, o proprietário será chamado para reparar o dano causado ao Meio Ambiente, conforme o previsto na criação do grupo.

“Convidaremos os proprietários das áreas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se houver algum desmatamento em APPs, o causador da ação responderá criminalmente, por se tratar de um crime ambiental”, explicou o promotor Marcelo.

Os promotores solicitaram informações mais detalhadas sobre as áreas desmatadas que surgiram no levantamento do MPE à Sema no final de março. Segundo o promotor Marcelo, a Sema demonstrou boa vontade em colaborar com as investigações do Green e deverá repassar os dados solicitados até o final de abril.

“Fizemos o pedido das informações por ofício à Sema no final de março. No documento, estipulamos um mês a partir da data do recebimento para que os dados sejam repassados ao Green”, contou o promotor.
(Diário de Cuiabá, 04/04/06)