Diante do desaparecimento de um quarto da vida marinha do planeta, líderes políticos e organizações conservacionistas destacaram a importância de que mais países apóiem um tratado internacional sobre a gestão sustentável dos recursos pesqueiros. “Certas populações de peixes diminuíram a ponto de seu valor comercial se tornar insignificante. Outras sofreram tamanha redução que sua sobrevivência biológica está seriamente ameaçada”, alertou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, em um comunicado divulgado em Nova York. A ONU prevê realizar entre os dias 22 e 26 de maio uma reunião para analisar a superexploração da vida marinha em alto mar.

O encontro irá examinar a aplicação do Acordo das Nações Unidas para a População de Peixes (FSA, de 1995), sobre conservação e gestão “das populações transzonais e altamente migratórias”, e discutirá a necessidade de fortalecer a substância do convênio e seus métodos de implementação. O termo transzonal se aplica àquelas espécies que podem habitar tanto dentro da zona econômica exclusiva de um país (até 200 milhas náuticas a partir da costa) como em águas internacionais. Esta categoria inclui o bacalhau, o melro, o peixe-carvão¸ a lula e a cavala. As espécies “altamente migratórias” são as capazes de se trasladarem através de distâncias relativamente longas, como o atum, o peixe-espada e o tubarão.

Segundo o informe, dentro das espécies mais ameaçadas estão alguns tipos de atum, como o de barbatana azul ou o albacora, bem como diferentes classes de tubarões. Por exemplo, o tubarão peregrino é altamente vulnerável à superexploração devido à lenta taxa de crescimento. As tartarugas marinhas também são outra espécie em risco. “O FSA é um convênio importante e útil, porque proporciona um enfoque preventivo da gestão dos recursos pesqueiros”, disse á IPS Harlan Cohen, da organização União para a Conservação Mundial. “Esperamos que o FSA se torne mais útil quando unirem-se a ele mais Estados e forem estabelecidas as medidas de implementação, isto é, ações específicas de gestão e conservação”, acrescentou.

Uma folha informativa distribuída pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação diz que a proporção de populações de espécies marinhas superexploradas e reduzidas passou de 10% para 25% entre 1974 e 2002. “A contínua prevalência de pesca ilegal, não regulada nem reportada, revela a ausência de um adequado controle das atividades em alto mar”, disse Dunca Currie, da organização ambientalista Greenpeace. Nos últimos 14 anos, os 10 países responsáveis por 60% da pesca mundial são Chile, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Japão, Noruega, Peru, Rússia e Tailândia.

Em 12 das 16 regiões estatísticas diferenciadas pela FAO, incluindo o noroeste e sudeste do Atlântico e o sudeste do Pacífico, mais da metade das populações de espécies marinhas foram superexploradas ou completamente exploradas. Na semana passada, a ONU terminou uma reunião preparatória para o encontro de maio sobre o FSA. Nicholas Michel, conselheiro legal das Nações Unidas, disse aos delegados: “Há um amplo consenso de que a pesca mundial está em uma encruzilhada. É amplamente reconhecido que a política pesqueira hoje deve equilibrar os benefícios econômicos e sociais a curto prazo com a necessidade de garantir uma sustentabilidade a longo prazo dos recursos marinhos”, acrescentou.

O FSA foi assinado por 59 países e entidades e contém claras obrigações das partes para conservar e administrar as populações de peixes e para proteger a biodiversidade marinha. Os signatários também devem “ter em conta os interesses da pesca artesanal e de subsistência”. O convênio obriga as partes a cooperar na implementação de suas provisões e criar organizações regionais para controlar a gestão da pesca. Mas duas provisões do acordo paralisaram a ratificação por vários países. Uma delas permite a um Estado inspecionar os barcos de pesca com bandeira de outro país signatário em áreas de alto mar vigiadas por uma organização regional para garantir o respeito às regras estabelecidas por essa entidade.

A outra estabelece medidas de conservação e administração de espécies transzonais e altamente migratórias em zonas sob jurisdição nacional de países costeiros e áreas marítimas adjacentes. Annan disse que se necessita da assinatura e da ratificação de mais países para garantir uma “implementação mais completa e efetiva do acordo. A participação de todos os Estados costeiros-chave e dos Estados que pescam em alto mar é vital para garantir uma ampla aceitação do novo enfoque sobre administração de recursos pesqueiros que o pacto contém”, acrescentou Annan.
(Envolverde, 04/04/06)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=15829&edt=34