Nascidos nos mananciais do médio-norte mato-grossense, os rios Cuiabá e Paraguai descrevem trajetórias que, a princípio, parecem buscar o afastamento. Quando atingem respectivamente as cidades de Barão de Melgaço e Cáceres, a distância em linha reta entre os dois cursos d´água é de mais de 180 quilômetros.

A partir daí, no entanto, suas águas tomam novo rumo, e se lançam no caminho de um magnífico encontro. Ao seu redor, fazem transbordar de vida os campos, alimentam uma complexa rede de corixos, revigoram as baías e dão forma e conteúdo a um dos mais importantes cenários naturais do planeta.

Na confluência destes dois rios (ver mapa) está localizado o conjunto de áreas protegidas que a Conferência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu como Patrimônio Natural da Humanidade em 2000.

Com mais de 190 mil hectares, o Parque Nacional do Pantanal - que completa 25 anos em setembro - e as reservas particulares Acurizal, Dorochê e Penha são amostras impressionantes da beleza natural e da diversidade de espécies do bioma.

Um lugar que o biólogo e doutor em ictiologia José Augusto Ferraz de Lima, há seis anos na chefia do Parque Nacional, classifica como único, inigualável, mesmo quando comparado a outras atrações da planície pantaneira.

"Hoje eu vejo o pessoal falar: o Pantanal é patrimônio da humanidade. Não é o Pantanal. É essa área aqui. O parque e as áreas protegidas do entorno são o que se tem de mais grandioso no mundo em relação às áreas contínuas de inundação de água doce", afirma.

Grandiosidade é a palavra. Da imensidão de baías como a dos Porcos e a da Gaíva, à imponência das formações da serra do Amolar - que se erguem a mais de 900 metros -, tudo na região parece expressar, de forma eloqüente, a necessidade de respeito, pesquisa e preservação.

Com seus 135 mil hectares integralmente dentro do município de Poconé, o Parque Nacional representa a maior e mais importante iniciativa neste sentido. Foi criado em 1981 sobre parte da antiga Reserva Biológica do Caracará - em terras pertencentes a uma antiga fazenda de pecuária extensiva.

Em contraposição ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães - que tem mais de dois terços de sua área vinculados a proprietários não-indenizados - sua demarcação é integralmente regularizada e livre de conflitos com vizinhos.

Outra grande diferença é que a unidade pantaneira nunca esteve aberta à visitação - condição que se pretende alterar já a partir deste ano, com a promessa de uma série de investimentos em infra-estrutura, proteção ambiental e apoio aos visitantes.

Isso não significa que não existam problemas a enfrentar. Além do fogo, resultado de manejo incorreto por parte de proprietários rurais da região, o parque sofre com a ação de caçadores e, com maior freqüência, de pescadores ilegais vindos de Poconé, Corumbá (MS) e até dos vizinhos Bolívia e Paraguai.

Há ainda o transporte de cargas pela hidrovia Paraguai-Paraná, em comboios que, com tamanho em geral incompatível com a largura e a sinuosidade do rio, causam danos às margens, à cobertura ciliar e a própria dinâmica das águas da região.

O maior risco, contudo, fica muito distante dos marcos divisórios do Parque, em cidades como Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres, que despejam lixo e rejeitos sem tratamento nas águas dos dois rios, e nas áreas de agricultura intensiva do médio-norte, que causam o assoreamento e afetam as nascentes.

Diante do fracasso do Programa Pantanal, e das pressões econômicas por que passa o país, dar resposta a todos estes desafios é tarefa para mais de uma geração. Mas não há dúvida de que ela precisa começar agora. Grandioso, o Pantanal é também frágil. Não pode esperar.

Dinheiro de Programa não foi liberado
Dos US$ 400 milhões de investimentos previstos para o Programa Pantanal, uma fatia de US$ 1,4 milhão estava destinada exclusivamente à estruturação do Parque Nacional. Anos mais tarde, a aparente boa notícia se revelou um engodo.

"Tínhamos a promessa de um grande aporte pelo Programa. Isso acabou sendo um problema porque muitos entendiam que o nosso parque estava garantido e não precisava de mais nada. Estamos até hoje esperando", lamenta Ferraz.

Maior e mais caro projeto ambiental da história do país, o Programa Pantanal nunca saiu do papel. Em setembro do ano passado, venceu o prazo previsto para a primeira etapa do programa.

Dos US$ 165 milhões disponibilizados por meio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para esta fase, haviam sido gastos pouco mais de US$ 4 milhões. A pá de cal veio quando o governo federal decidiu não renovar o contrato que garantiria os recursos da segunda etapa.

Com isso, foram frustradas ações que contemplariam toda a Bacia do Alto Paraguai, com a recuperação de áreas degradadas, ampliação das redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de lixo e esgoto, a implantação de estradas-parque e de pólos de ecoturismo.

Baixo orçamento faz direção procurar parcerias com ongs
Para contornar as limitações de um orçamento de apenas R$ 14 mil previsto para este ano, a chefia do Parque Nacional do Pantanal pretende ampliar a política de parcerias com ongs e instituições de pesquisa.

"Não é possível depender apenas do orçamento do Ibama", revela Ferraz. "A idéia é buscar projetos que, ao mesmo tempo em que possam contribuir para a melhoria e a conservação do parque, auxiliem na compreensão desse ambiente".

Segundo seus cálculos, um orçamento anual de R$ 150 mil seria o mínimo para manter a unidade íntegra e estruturada - levando-se em conta um gasto previsto de 2,5 mil litros de combustível por mês, a construção e manutenção de pontos de apoio e de fiscalização, além da sinalização do parque.

Embora ainda não haja parcerias fechadas, sabe-se que conversas neste sentido já foram iniciadas com ongs como a Conservação Internacional e a Fundação O Boticário - que recentemente inaugurou uma base pantaneira em Corumbá (MS).

Também foram feitos convites para que pesquisadores de várias especialidades venham trabalhar na região. "Queremos trazer o que há de melhor na pesquisa do país para dentro do parque".

Área recebeu reconhecimento internacional
A região já teve sua importância reconhecida por meio de três atos declaratórios internacionais. O primeiro deles, ratificado em 1993, a incluiu entre as zonas úmidas de importância global, conforme critérios da convenção realizada em Ramsar, no Irã, em 1971.

Isso permitiu ao Brasil firmar uma declaração de "parques-parceiros" que, em 1997, estabeleceu laços de cooperação entre a unidade de conservação pantaneira e o Everglades National Park, nos EUA.

Em novembro de 2000, a UNESCO declarou o conjunto formado pela área da unidade e das RPPNs Acurizal, Dorochê e Penha como "Reserva do Patrimônio Mundial". Uma escolha que levou em conta a presença de "fenômenos naturais e formações de excepcional beleza", além de "habitats nos quais populações de espécies raras ou ameaçadas de extinção possam ainda sobreviver".

Único direcionado ao Pantanal como um todo, o título de "Reserva da Biosfera Mundial" - também concedido pela Unesco em 2000 - propõe proteger a região por meio da ampliação da base de conhecimentos científicos e da implantação de instrumentos de conservação.

Plano de Manejo mapeou flora e fauna do lugar
Grande parte da riqueza do Parque Nacional do Pantanal mato-grossense está descrita nas páginas de seu Plano de Manejo, aprovado em 2004. O estudo foi realizado com recursos da compensação ambiental do gasoduto Brasil-Bolívia por meio de uma parceria entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a ong The Nature Conservancy (TNC).

Ao longo de três anos de trabalho, levantamentos de campo determinaram a variedade de peixes, anfíbios, répteis, mamíferos e aves, além de avaliar a vegetação aquática e terrestre e limnologia.

Com isso, foi possível produzir um zoneamento (ver quadro) que vem servindo de base para o projeto de incentivo às pesquisas de fauna e flora e de abertura da unidade ao ecoturismo. A maior parte, cerca de 70 mil hectares, corresponde à categoria intangível, cujo acesso é restrito até mesmo aos pesquisadores.

Proteção privada complementa a pública
As terras altas da serra do Amolar - e os trechos não-inundáveis de seu entorno - sempre representaram um fator de multiplicação da riqueza natural da região, seja pela variação de ambientes decorrente do relevo ou pela interação com a planície alagada.

Há 25 anos, porém, o fracasso de uma negociação envolvendo o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) - hoje, o Ibama - e o então proprietário daquelas terras fez com que a morraria ficasse excluída da demarcação do Parque Nacional do Pantanal.

Esta falha, que à época foi alvo de duras críticas por parte da comunidade científica, só seria corrigida quase quinze anos mais tarde, a partir de uma das mais ousadas iniciativas não-governamentais de preservação já tentadas no Brasil.

Por meio de uma parceria entre a ong cuiabana Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotropica) e a norte-americana The Nature Conservancy (TNC) - uma das maiores do mundo, com atuação em 27 países - foram arrecadados cerca de US$ 2 milhões para compra das áreas que ficaram excluídas.

O esforço resultou na criação das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN, unidades de conservação de caráter perpétuo - de Acurizal, Penha e Dorochê, que, totalizando 55 mil hectares, ampliaram em mais de 40% o total de áreas protegidas do Pantanal e ainda contribuíram para enriquecer o mosaico de terras resguardadas da região - que, até 1995, compreendia apenas o Parque Nacional e a Estação Ecológica Taiamã.

Localizada à nordeste do Parque, Dorochê tem 27 mil hectares que desempenham um importante papel na migração da fauna terrestre durante os ciclos de cheia e seca. Por conta disso, desde 1985 era considerada como Refúgio Particular de Animais Silvestres.

Já em relação à diversidade florística, a região protegida pelas RPPN Penha e Acurizal - que somam 27 hectares e abrigam a serra do Amolar - é considerada mais rica do que o próprio Parque, em função de seus extensos trechos não afetados pela inundação.

"Na planície pantaneira as comunidades encontram-se separadas por baías, rios, vazantes e corixos", reconhece o Plano de Manejo do parque. "(...) a água torna-se uma barreira ecológica para a dispersão da flora e dificulta o intercâmbio entre os ecossistemas terrestres".

Estas particularidades contribuem para que o conjunto das RPPN seja freqüentemente considerado mais significativo, do ponto de vista da biodiversidade, que a própria unidade federal. Uma interpretação equivocada, assegura o presidente da Ecotrópica, Cláudio Bruehmüller.

"Trata-se de um mito. Não existe uma área mais rica em biodiversidade do que a outra porque ambas fazem parte de uma mesma região e se complementam. Para a proteção da diversidade biológica são dependentes, formam corredores de biodiversidade juntamente com muitos outros atributos naturais que existem na região, como as baias Gayva e Mandioré, a floresta Chiquitana, na Bolívia, e que necessitam ser protegidos".

PARCERIA - Desde a sua criação, as três áreas vêm sendo administradas e mantidas de forma independente pela Ong e seus parceiros internacionais. Segundo Bruehmüller, a relação da entidade com a administração do parque, embora reconheça ser "amistosa e solidária", nunca se consolidou formalmente.

"A dificuldade de comunicação e em adquirir de algum bem ou serviço promove a solidariedade. E isto acontece entre a administração do Parque e das Reservas. Mas não há, ainda, nenhum documento formal de convenio, termo de parceria, apoio, cooperação entre o IBAMA, MMA e a Ecotrópica".

Com a conclusão do Plano de Manejo do Parque e das Reservas, um instrumento comum de planejamento, ele acredita que possa haver uma política articulada. "Conhecemos os limites impostos pelas leis, porém o "Estado" está mudando e busca na sociedade civil organizada parceria e apoio", argumenta o ambientalista, que só vê vantagens na diversidade de esferas administrativas. "Isso coloca mais instituições, técnicos, parceiros neste cenário, aumentando as possibilidades de se implementar os trabalhos".

Segundo ele, o futuro do Pantanal não será assegurado apenas com a demarcação de novas áreas protegidas. Para o presidente da Ecotrópica, Cláudio Bruehmüller, é preciso considerar que o desmatamento do planalto e as grandes obras de infra-estrutura também são ameaças à sobrevivência da região.

"Estamos perdendo solo no planalto e assoreando rios e a planície pantaneira, os desmatamentos promovem rapidamente a alteração paisagens naturais por outras simplificadas e mais a construção de diques, hidrelétricas grandes e pequenas, hidrovia, sobrepesca, cargas efluentes domésticos, industriais e agroquímicos sem tratamento, espécies invasoras... Por quanto tempo a natureza terá capacidade de restaurar e depurar?".

Ong italiana tem projeto para região
Outro projeto de preservação em andamento nas cercanias do Parque Nacional envolve uma área de 81 mil hectares onde antes funcionavam três antigas fazendas de gado.

As terras foram adquiridas pela construtora italiana Rivoli e repassadas à administração da Ong Associazione Bom Futuro Onlus, com sede em Verona (Itália).

Entre os objetivos iniciais - descritos na página da entidade na Internet (www.bomfuturo.org) - estão a divulgação do Pantanal entre os pesquisadores europeus e a busca por parcerias com instituições de ensino e pesquisa. Também está prevista, ainda, a abertura de duas vagas anuais para jovens pesquisadores italianos.

Além do viés científico, o projeto prevê a abertura da área ao Ecoturismo de baixo impacto e também a um trabalho com o licenciamento da produção de carne com certificação ambiental - o chamado "boi verde".

Em 2004, a Bom Futuro realizou sua primeira ação em conjunto com a administração do Parque Nacional: a desobstrução do canal do rio Caracarazinho - que estava fechado pelo acúmulo de plantas aquáticas -, um manejo necessário para facilitar o acesso a focos de incêndios na unidade.

Para chefe do Parque, RPPNs são bem-vindas
Para o chefe do Parque Nacional do Pantanal, José Augusto Ferraz de Lima, a existência das RPPNs no entorno da unidade é uma iniciativa que, além de manter distantes as práticas danosas à biodiversidade da região, ainda pode ajudar a obtenção de parcerias para projetos integrados.

"Nosso relacionamento é de bom entendimento e acho que devemos promover o gerenciamento participativo do Parna Pantanal com a colaboração deles", avalia Ferraz que, no entanto, admite que esta relação nem sempre foi harmoniosa. "O relacionamento entre o Ibama e a Ecotrópica andou ruim em tempos remotos".

Isso se deveu, segundo ele, a expectativa de que as áreas das RPPNs fossem ser repassadas à administração pública, atendendo à proposta original de criação do Parque. "Esta questão não está mais sendo demandada por nós e a nova equipe da Ecotrópica talvez nem saiba destas questões".

Outro parceiro importante, em sua visão, é a ong Organização Bom Futuro, que também adquiriu áreas no entorno do parque (ver matéria). "Bom Futuro é uma importante parceira para a questão de prevenção e combate a incêndios na região norte do Parque. Já conversamos sobre isto, mas ainda há muito que se avançar".

Estado criou 200 mil ha em unidades
Desde 2002, mais de 200 mil hectares de áreas no entorno do Parque Nacional foram convertidos em unidades de conservação estaduais. Até hoje, porém, nenhuma destas áreas - os parques Encontro das Águas e do Guirá - teve seu potencial devidamente estudado.

O Guirá, localizado em Cáceres, foi criado há quatro anos como instrumento de proteção da baía Uberaba, a maior do Pantanal. O local, de acordo com estudos da Embrapa-Pantanal e da Ong WWF, abriga a maior concentração de cervos e onças da planície pantaneira.

Um dos principais objetivos da área é a complementação do corredor ecológico da região. "A dificuldade de acesso, os incêndios e a caça da onça pintada são as principais ameaças a para a proteção desta área", diz o biólogo Nelson Laturner, da Sema.

Localizado nos municípios de Poconé e Barão de Melgaço, o parque Encontro das Águas foi criado por decreto em 2004. São 108 mil hectares à margem do rio Cuiabá - área um pouco mais distante das divisas do Parque Nacional.

Para Eliani Fachim, superintendente de Biodiversidade da Sema, a região pantaneira ainda carece de recursos para o estudo e a implantação de suas unidades de conservação. "Durante muito tempo, todos os projetos foram voltados para a região amazônica".

Fazenda Acurizal pretende criar modelo em parceria
Sede do conjunto de RPPNs gerenciadas pela Fundação Ecotrópica, a fazenda Acurizal será em breve integrada ao processo de abertura do ecoturismo na região do Parque Nacional. A entidade pretende implantar ali um sistema que funcione em parceria com a unidade vizinha.

"Queremos que o roteiro e as ações de fiscalização estejam ligados ao parque, por meio de um trabalho conjunto", avalia a bióloga Fátima Sonoda, gerente-executiva da ong.

Segundo ela, o Plano de Manejo das três RPPN, concluído em 2004, será apresentado ao Ibama na próxima semana. "Vamos continuar a fazer adaptações para que o espaço e os roteiros possam ser colocados no mercado".

Algum experiência no assunto foi obtida com grupos de visitantes internacionais trazidos por outras ongs parceiras. "Sempre recebemos muitos visitantes, grupos dos EUA e Europa, e sempre soubemos do potencial turístico da região. Mas ainda há muito que melhorar e não apenas dentro das reservas".

Ela se refere à dificuldade de acesso à região, ponto que considera crucial para a implantação do turismo. "Falta logística local, estradas e um transporte fluvial com regularidade. Isso encarece muito o passeio".

Passeio em ninhal guardará 400 m de distância
Um dos passeios mais interessantes do Parque Nacional do Pantanal será a visitação aos extensos ninhais da baía do Burro, nas proximidades da foz do rio Cuiabá. A fragilidade destes berçários, contudo, exigirá uma série de cuidados.

Além de grupos reduzidos de visitantes, a aproximação máxima será de 400 metros - o que tornará obrigatório o uso de binóculos. Também serão utilizadas embarcações que causem pouca perturbação no ambiente - equipadas com motores de quatro tempos ou mesmo elétricos.

Durante a visita à área, a equipe do Ibama e um grupo de biólogos encontrou uma garça morta após um choque contra os galhos de uma árvore. Um sinal de alerta que merecerá investigação. "Nós queremos conhecer como é este incidente, como ele ocorre e, principalmente, se a visitação pode causar mais acidentes semelhantes".

O estudo da capacidade de suporte dos ninhais será realizado em conjunto com a ong Conservação Internacional. A idéia é somente iniciar o processo de abertura da área após a conclusão destes estudos. "Nós não queremos abrir visitação aos ninhais antes de termos definido um processo de defesa. Nós vimos uma garça morta naquela área. Nos interessa ter um pesquisador sênior, mais grupos de voluntários, estudando como isto ocorre".
(Diário de Cuiabá, 02/04/06)