Agapan vê mudanças na SEMA e Fepam como falta de política na área ambiental
2006-04-04
Dilda e Ferrari tomaram posse em suas funções na última sexta-feira (31/03).
Dilda foi o 4° Secretário do Meio Ambiente no Governo Rigotto.
"Em época já distante (anos 70 e 80) tive muitos contatos com o então
Presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Antenor Ferrari e, mais
tarde, com Claudio Dilda. Sempre disse que o movimento ambiental devia ser
reconhecido a Antenor Ferrari, pelas suas ações da época. Primeiro, abrindo
a Comissão de Saúde e Meio Ambiente para a AGAPAN e interessados em geral, o
que resultou, entre outras coisas, na Lei Estadual de Agrotóxicos; mais
tarde, com Sarney na Presidência da República e Pedro Simon como Ministro da
Agricultura, sua influência foi importante para que a Lei Federal de
Agrotóxicos, descendente direta da Lei Estadual, pudesse ser promulgada como
queriamos , o que não foi pouco", disse à EcoAgência o Conselheiro Superior
da Agapan, Prof. Flávio Lewgoy. E continuou: "Muita água correu desde essa
época"
Lewgoy foi um dos principais redatores da Lei dos Agrotóxicos que intoxicou
os fabricantes de veneno na década de 80 sob o guarda-chuva da Comissão e da
Assembléia Legislativa presidida por Antenor Ferrari.
Constatou, que "Agora, no apagar das luzes do Governo Rigotto, que deu
importãncia secundária à SEMA (teve sucessivos titulares de pouca duração)
acho que não há muito o que esperar na área ambiental", concluiu em seu
depoimento à EcoAgência.
Já a presidente da Agapan, Edi Xavier Fonseca, afirmou que "Tanto o novo
Secretário como o Diretor Presidente da FEPAM, tem atuação na área ambiental
na década de 80. Ambos são homens de diálogo, mas como falta para o governo
Rigotto, uma política de governo na área ambiental. A troca de três
Secretários em um único governo, demonstra falta desta continuidade".
E o que seria este desrespeito ? A própria Edi responde: "Desrespeito pela
instância máxima deliberativa da área ambiental do estado o CONSEMA;
flexibilização da legislação ambiental (para a introdução de Monocultura
Florestal na Metade Sul do Estado sem EIA/RIMA e todo o Programa de Expansão
de Celulose e Papel sem nem estudo de viabilidade social e econômica, Parque
Estadual Delta do Jacuí, etc ). Não foram criadas novas áreas de proteção e
em relação às Unidades de Conservação, estão totalmente abandonados".
E prosegue: "Os Programa Pró-Guaíba, Pró-Mar de Dentro, Prodetur todos, foram
desmantelados e o cancelamento pelo Banco Alemão KFW do Projeto de Proteção
e Conservação da Mata Atlância, por que o Governo do Estado não cumpriu as
exigência do contrato."
Ao final de seu depoimento, Edi apresenta ter alguma esperança: "Vamos
aguardar que o novo Secretário apresente uma proposta de governo, pois em
oito meses de governo não dá para fazer muito, mas eles podem exigir o
cumprimento da legislação ambiental e chamar a comunidade ambientalista para
o diálogo".
(Ecoagência, 02/04/06)
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?option=content&task=view&id=1512&Itemid=2