Organizações não-governamentais e representantes da sociedade avaliaram na sexta-feira os resultados e os procedimentos adotados pela 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8). O modelo de consenso utilizado nos debates de Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi avaliado pela pesquisadora Ricarda Steinbrecher, da Federação de Cientistas Alemães e pelo representante da Action Group on Erosion, Technology, and Concentration (ETC), Pat Mooney, como contraditório e improdutivo.

“É um modelo democrático, que pretende considerar as posições de todos os envolvidos, mas no caso da CDB ele não é exatamente a melhor solução”, explica Ricarda. Mooney concorda com a cientista e acrescenta que o modelo favorece poucos países até por questões técnicas como a dificuldade de tradução. “Austrália, Nova Zelândia e Canadá acabaram se beneficiando e defendo seu interesses com muito mais eficácia”, completa Steinbrecher. Ambos ressaltaram avanços como a possível moratória para experimentos com sementes Terminator e aumento da participação da sociedade civil nos debates, sobretudo em relação às comunidades indígenas.

O representante da organização brasileira SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, também destaca a participação da sociedade civil na conferência de Pinhais como “a mais aberta que eu já vi desde a criação da CDB”. “Acredito que as entidades têm que se aprimorar nos elementos de pressão e o grande desafio é traduzir para o público o que acontece na convenção”, considera.

Mantonvani salienta ainda que a COP sofre com as pressões comerciais, muitas vezes representadas pelas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC). “A biodiversidade continua como uma cortina de fumaça para os negócios, na frase reconhecemos a necessidade, mas...,, é o chamado limite econômico”, afirma. Mário também considerou um avanço a mobilização pela proibição da semente Terminator e um retrocesso a manutenção da pesca de arrasto. “Sobre a criação de áreas protegidas está clara no Brasil a abertura da temporada de caça aos parques, com a pressão de políticos e ruralistas. Mas é interessante, por outro lado, que o Governo reafirma sua intenção da criar Unidades de Conservação, com a criação de duas áreas no Paraná. A questão das áreas de proteção marinha é outro retrocesso marcante, pela tendência à não-proibição da pesca de arrasto, não conseguindo formar áreas de proteção marinha”, sintetiza.

Representante do Instituto Socioambiental (ISA), Henry de Novion, encara com certo receio a tentativa de rever a moratória às sementes Terminator – também chamadas de “sementes suicidas”. “Não quer dizer muita coisa, já que numa próxima edição do evento o tema pode entrar em pauta novamente”, diz.

Henry considera preocupante o anúncio feito pelos Estados Unidos, principal financiador do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), que pretende impor um corte de 50% no aporte financeiro que destina ao fundo, “País não-signatário da CDB, Os Estados Unidos indicam as suas regras. Houve a tentativa de tentar cobrir este déficit orçamentário com a União Européia (UE), mas a resposta foi a pior possível. Países da UE, os principais travadores das questões da CDB, disseram que o dinheiro é mal-aplicado”, ressalta ao destacar os entraves que atrasam a aplicação do que é determinado pela CDB.

“Em 14 anos de CDB, os parques estão no papel, o uso sustentável não está acontecendo e a repartição de benefícios não vai existir, porque implica que os países ricos paguem pelo que já estão usufruindo. As populações indígenas não concordam com o patenteamento de seus recursos, então em vez de a apropriação indevida tornar-se crime, criam-se regras para legitimar este crime”, condena.

GEF indígena - Para representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Lúcio Flores Terena, a disposição do governo brasileiro para discutir o “GEF indígena” já pode ser considerado um avanço. O financiamento a projetos de conservação da biodiversidade para que as próprias populações tradicionais possam se responsabilizer pela administração e implementação de projetos, foi uma reivindicação de peso feita pela comunidade indígena durante a COP8. Terena também concorda que houve aumento do espaço dedicado às comunidades indígenas. “Tivemos mais acesso a documentações, mais possibilidade de realizar seminários e de divulgar nossos objetivos”.

Segundo o secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Temístocles Marcelos, a sociedade civil impediu retrocessos, como na posição brasileira do ‘contém’ e ‘não contém’. “Temos motivos a comemorar na questão do Terminator, uma vez que caiu todo o texto que estava em negociação em Granada”, salienta ao comemorar também a moratória imposta a monocultura de árvores transgênicas.
Por Juliana Reis, Marina Koçouski e Rodrigo Morosini, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3