No segundo leilão público de biodiesel no País, realizado nesta quinta-feira (30), o Governo Federal alcançou integralmente sua meta, com a aquisição de 170 milhões de litros de biodiesel com Selo Combustível Social, a serem entregues durante o período de um ano, entre julho de 2006 e junho de 2007. O biodiesel arrematado no leilão será adquirido por produtores de óleo diesel, conforme sua participação no mercado, cabendo 93% a Petrobras e 7% à Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). Para o coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, os leilões do combustível garantem renda aos produtores do campo. "É a viabilidade econômica da agricultura familiar", ressalta.

O preço de abertura de leilão foi definido em R$ 1,908/ litro, com um preço médio final de R$ 1,859/ litro. Este preço inclui os tributos federais incidentes sobre o biodiesel (Pis/Pasep e Cofins), mas sem ICMS, que varia conforme a unidade da Federação. O preço mínimo foi de R$1,799 e o máximo de R$1,904.

Participaram desta segunda edição 10 unidades produtores de biodiesel, das quais uma já é possuidora do Selo, em caráter definitivo. Todos os projetos foram analisados e enquadrados pelo MDA como possuidores dos requisitos necessários à concessão do Selo. Segundo a coordenadora de biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério, Edna Carmélio, o segundo leilão foi caracterizado pela maior concorrência entre os produtores de biodiesel, com uma oferta total de 313 milhões de litros. "Esse resultado reforça a viabilidade e a sustentabilidade técnica e econômica do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel", avalia.

Edna explica que, com os resultados dos dois leilões já realizados, espera-se que sejam envolvidas pelo menos 84 mil famílias, em uma área mínima de cultivo de 229 mil hectares. "O resultado do leilão aponta para a superação da meta de inclusão de 200 mil agricultores familiares, quando se chegar ao patamar de B2, que são 820 milhões de litros", ressalta a coordenadora.

Neste leilão, houve uma maior participação das regiões Centro-Oeste e Sudeste, das quais foram arrematados, respectivamente, 65% e 22% do lote total de 170 milhões de litros. Somando o resultado deste leilão com o primeiro, realizado em 2005.
(Ministério do Desenvolvimento Agrário, 31/03/06)