A decisão da Justiça Federal no Pará, que suspendeu o processo de licenciamento de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, surpreendeu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental da instituição, Luiz Felippe Kunz Junior.

"Nós estamos perplexos com a decisão tomada. A medida liminar impede o Ibama e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), de realizarem qualquer atividade relacionada ao empreendimento, inclusive as reuniões marcadas com as comunidades da região para discutirem os impactos dessa construção", afirmou, em entrevista ao programa Nossa Terra, da Rádio Nacional da Amazônia.

Ele informou que o Ibama vai entrar com uma ação judicial para sair da condição de réu do processo. "Acredito que a Eletronorte deve tentar restabelecer o processo de licenciamento. Assim que esse processo for restabelecido, faremos de novo as reuniões com as comunidades e vamos tentar construir a partir daí um bom roteiro para esse estudo de impacto ambiental", falou.

De acordo com o diretor, o objetivo das reuniões que estavam marcadas para hoje (30) e amanhã (31), era ouvir os habitantes da região antes de estabelecer o estudo de impacto ambiental (EIA). "Não existe nenhum risco de dano ambiental imediato ou de início de construção", enfatizou. Ele explicou que essa primeira fase de encontros não é obrigatória. Depois que os estudos estiverem prontos serão feitas as audiências públicas.

"Infelizmente o Ministério Público Federal de Altamira entrou com uma ação para impedir a realização dessas reuniões alegando que existe um decreto legislativo de 788/2005, que é um decreto do Congresso Nacional, que permitiu a realização dos estudos de impacto ambiental do empreendimento de Belo Monte", disse. "Só que em vez de o Ministério Público entrar contra o Congresso, entrou contra o Ibama que ia realizar essas reuniões", acrescentou.
(Agência Brasil, 30/03/06)