Madeireiro acusa corrupção no Ibama
2006-03-31
Um empresário do setor madeireiro, que pediu para não ser identificado, revelou à reportagem da TV RBA e do DIÁRIO a existência de um esquema de corrupção envolvendo funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Paragominas. O denunciante conta que os madeireiros que não têm projeto de manejo vêm sofrendo todo tipo de perseguição e que mensalmente recebem a visita dos funcionários do Ibama cobrando até R$ 8 mil de propina.
Segundo ele, os funcionários do Ibama justificam que parte do dinheiro da propina é repassada aos chefes do escritório. Ainda de acordo com o empresário, existe um esquema montado para a compra e venda de Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF). O empresário denunciante alega que já tentou por vários anos aprovar um projeto de manejo florestal para ter acesso às guias de ATPF, mas até o momento não conseguiu e que outros madeireiros estão na mesma situação, tendo que recorrer a corretores que comercializam as guias livremente, cobrando até R$ 50,00 por cada metro cúbico de madeira. Revelou também que o esquema não se restringe a Paragominas. É posto em prática em todos os municípios onde existem serrarias. Quando indagado sobre o destino da madeira apreendida pelo Ibama e pela Polícia Rodoviária Federal, o denunciante respondeu que o Ibama aplica a multa e em seguida devolve ao madeireiro que é nomeado como fiel depositário do produto.
A reportagem percorreu vários municípios do sudeste do Estado checando a veracidade das denúncias. Ao chegar ao posto da Polícia Rodoviária, localizado no município de D. Eliseu, a 450 quilômetros de Belém, acompanhou uma operação de rotina na rodovia BR-010, descobrindo uma estrada de terra, rota de fuga dos caminhoneiros que transportam madeira sem ATPF. Em apenas cinco horas de fiscalização, vários caminhões foram apreendidos com madeira em toras, carvão em madeira, madeira laminada ou serrada. Várias irregularidades foram comprovadas nas ATPFs fornecidas pelos caminhoneiros.
Os motoristas entrevistados disseram que fazem apenas o transporte e que nada têm a ver com a transação. Quando a carga é apreendida, acionam imediatamente os patrões para a resolução do problema.
A reportagem procurou a superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Belém. O inspetor Isnar contou que, quando é constatada qualquer irregularidade no transporte de madeira ou derivados de produtos florestais, o Ibama é acionado através de ofícios para a regional mais próxima, ficando o produto retido no posto da polícia até a decisão do Ibama. Informou, ainda, que todo o material só é liberado quando o Ibama manda um ofício oficializando a liberação. No ofício de liberação, o Ibama assinala que o proprietário do produto já foi multado.
Ibama diz que investigação vai apurar denúncia
O gerente executivo do Ibama-PA, Marcílio de Abreu Monteiro, explicou que a dificuldade que os madeireiros dizem enfrentar quanto à aprovação de projetos de manejo florestal diz respeito ao padrão de exigência da entidade. “Os critérios para aprovação de projetos de manejo florestal são realmente rígidos e as exigências são muitas, e nem poderiam deixar de ser. Afinal, precisamos moralizar uma questão que não dá para ser tratada de outra forma, pois a própria cultura local fez com que houvesse muito desmatamento, o que nós já conseguimos reduzir e muito”.
Quanto às irregularidades nos postos de fiscalização, Marcílio foi enfático. “Será aberta uma sindicância para uma investigação detalhada. E, caso seja comprovada a denúncia, os envolvidos serão demitidos, como se faz no Ibama, quando é detectado esse tipo de irregularidade, principalmente pelos servidores responsáveis pela fiscalização. O Ibama não é conivente com esse procedimento. Pelo contrário, nós já demitimos servidores por causa disso e poderemos demitir mais”, concluiu Marcílio Monteiro.
(Diário do Pará, 30/03/06)