Ibama aplica multa milionária em empresas de pesca no Pará
2006-03-31
Relatório do Departamento de Fiscalização e do Núcleo de Pesca do Ibama apresentou dados da apreensão histórica de 11 barcos de pesca, 78 toneladas de piramutaba e 09 redes de arrasto (mais de dois quilômetros de extensão) da operação no Machadinho - Soure, efetivada pelo Ibama e a Marinha do Brasil. As multas aplicadas às empresas de pesca somaram mais de oitocentos mil reais, conforme determina a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605/98). As multas foram lavradas em nome das seguintes empresas: Brasil Norte Pesca & Exportação Ltda (B/P-Cibradep VIII, Belém Pesca XV); Pesqueira Maguari Ltda (B/P-Maguari XX, Maguari XXXVIII e Maguari XXXIX); Samburá Pesca Ltda (B/P-Orgape I, Orgape X); Nelson Quaresma Rodrigues (B/P-Tupi); Incogel -Indústria, Comércio de Gelo e Pesca Ltda (B/P-MF-IX, MF - XI e MF - XII) e, IPESCA - Indústria de Frio & Pesca S.A (B/P -Ipesca V).
As duas maiores multas foram aplicadas a Pesqueira Maguari Ltda, no valor de R$ 351.800,00 e a Brasil Norte Pesca & Exportação Ltda no valor de R$ 284.549,00. A Pesqueira Maguari teve três barcos apreendidos com o total de 34,480 toneladas de piramutaba a bordo. A Brasil Norte teve dois barcos apreendidos com o total de 28,099 toneladas de piramutaba a bordo. Os peixes foram capturados em área proibida para a pesca. Os Autos de Infrações lavradas pelo Ibama atingiram R$ 805.799,00 (oitocentos e cinco mil setecentos e noventa e nove reais). Das empresas foram confiscados onze barcos, nove redes de arrasto e setenta e oito toneladas de pescado da espécie piramutaba - fruto da pesca proibida na ilha do Machadinho, parte oceânica da Amazônia. A denúncia crime será encaminhada ao Ministério Público Federal.
Histórico - No dia 18 de março de 2006 agentes do Ibama e militares da Marinha do Brasil a bordo do navio patrulha "Guarujá" apreenderam onze Barcos de Pesca (B/P) que estavam pescando em área proibida, conforme expressa a Portaria 09/83 do órgão. Os barcos utilizados em pesca industrial foram flagrados pelo Ibama e Marinha do Brasil praticando pesca de arrastão em área proibida localizada ilha do Machadinho, litoral do Pará, município de Soure, ilha do Marajó, a 350km de Belém. Segundo o Gerente Executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, a Ilha do Machadinho é considerada área proibida para a pesca de arrastão, pois se constitui um berçário de centenas de espécies de peixes amazônicos, conforme estudos técnico-científicos realizados ao longo de duas décadas pelo Centro de Extensão e Pesquisa Pesqueira do Norte do País (Cepnor), órgão do Ibama que realiza estudos e pesquisas sobre a biologia pesqueira. Monteiro enfatiza que o Ibama e a Marinha definiram uma estratégia para
priorizar ações de combate aos crimes ambientais relativos á pesca predatória em rios amazônicos.
(Ibama, 30/03/06)