Já pensou em comprar um pedacinho do Louvre, o museu mais importante do mundo? E que tal um "lote" dentro das pirâmides do Egito? Um trecho do Pão de Açúcar lhe parece atraente? Pois de acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Rasgamar, é exatamente isto que vem acontecendo aqui, bem pertinho, em Laguna, na Praia da Ilhota: uma Área de Preservação Permanente (APP), que ainda conta, em suas "dependências", com um sambaqui.

João Batista Andrade, presidente da Rasgamar, explica melhor. "A ousadia é impressionante: estão vendendo um sambaqui, sítios arqueológicos, patrimônio histórico datado de até cinco mil anos e protegido por lei federal. Ficamos revoltados com o que vimos", conta. De acordo com Batista, além da oferta de venda de lotes dentro de sambaquis, obras que estavam paralisadas em um loteamento irregular já estão em fase de conclusão. "Estruturas do outro lado da estrada também estão sendo edificadas sem qualquer espécie de fiscalização".

O representante da Rasgamar explica que as casas estão sendo construídas próximas ao costão "na calada da noite, sem nenhuma preocupação com a beleza do local e, provavelmente, sem autorização". A história já foi denunciada inúmeras vezes, a última em 2005, quando a organização não governamental levou documentos comprovando a irregularidade ao Ministério Público. "Pelo que se vê, a situação está cada vez pior, o que nos deixa muito indignados. Um patrimônio especialmente protegido e a mercê do fracassado poder público, que só alega falta de recurso e pessoal para fiscalizar a região", queixa-se o ambientalista.

O presidente da Rasgamar agora garante que não vai mais esperar por ações vindas do Ministério Público. "Nós mesmos vamos mover uma Ação Civil Pública e desenterrar os ratos que estão ganhando por fora para liberar um loteamento como este. Vamos chamar Fatma, Ibama e a prefeitura de Laguna para apurar quem são os verdadeiros responsáveis por mais um crime em nossa região", conclui.

Terrenos teriam escrituras há mais de 20 anos
Através de alguns dos telefones expostos em placas, na região da Ilhota, a redação do Diário do Sul entrou em contato com proprietários de lotes que estão sendo vendidos. Duas das pessoas que foram contatadas explicaram que o loteamento em questão é antigo, com mais de 20 anos, e que todos os lotes teriam suas respectivas escrituras. "Houve uma vez alguns problemas com o proprietário de uma rede hoteleira da região, mas nem soube como esta história terminou", contou um dos proprietários.

A prefeitura de Laguna também foi procurada pela redação do DS. O responsável pelo setor de Fiscalização, identificado apenas por Daniel, entretanto, não pôde ser encontrado durante todo o dia de ontem. Nenhum outro funcionário esclareceu a história. No Ibama, a situação foi ainda pior: a atendente mostrou total desconhecimento da história dos loteamentos irregulares e não soube apontar nenhum outro funcionário como apto a prestar esclarecimentos. "Aqui ninguém sabe disto não. Ligue para a Polícia Militar Ambiental", aconselhou, gentilmente.

Um soldado da PMA afirmou que a ONG Rasgamar registrou um boletim de ocorrência referente às irregularidades ocorridas na Praia da Ilhota, mas também não soube explicar qual teria sido o procedimento tomado. Por fim, na Fatma, foi repassado o telefone celular de Cidinei Galvani, gerente regional. Ele se encontrava em evento, na Capital. No entanto, durante toda a tarde o aparelho não foi atendido.

Galheta - João Batista diz que outra praia da região também passa pela mesma situação. "A Rasgamar arcou com todos os levantamentos para depois o Ministério Público mostrar as caras e fazer aquilo que é de sua responsabilidade. Aliás, até agora, só demoliram os barracos de madeira dos pescadores nativos, mas todas as mansões, de propriedade de novos-ricos de cidades vizinhas, estão sobre as dunas e em área de marinha".
(Diário do Sul, 30/03/06)