A parceria entre governo, setor agropecuário e ambientalistas é fundamental para diminuir o desmatamento no Mato Grosso, estado da Amazônia onde a atividade é mais praticada. Embora os três setores muitas vezes tenham objetivos e estratégias divergentes, essa cooperação já se desenvolve em um projeto apresentado ontem (29) durante evento realizado em paralelo à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

A iniciativa partiu da organização não-governamental The Nature Conservancy, ou Conservação da Natureza, conhecida mundialmente pela sigla TNC. Ela busca regularizar as reservas legais das propriedades localizadas na Bacia do Rio São Lourenço, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato).

A área em questão engloba 5 milhões de hectares de 30 municípios (cerca de 5% do estado), muitos deles cobertos por pastos e monocultura de soja – mas que originalmente eram floresta ou Cerrado. Quase metade (48,1%) dos 26.130 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004 estava localizada em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Pelo Código Florestal (1965), parcialmente alterado pela Medida Provisória 2.166 (2000), o percentual que cada proprietário deve manter com vegetação nativa no terreno – a chamada reserva legal - varia de acordo com o bioma: na Mata Atlântica, é de 20%; no Cerrado, na Caatinga e nas áreas de transição, de 35%; e na Amazônia, de 80%.

O vice-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luís Henrique Daldegan, reconheceu que a maioria das fazendas da região desmatou mais do que o permitido pela lei. Já o economista Amado de Oliveira Filho, consultor da Famato, lembrou que esse desmatamento foi iniciado na década de 70, com incentivos do próprio estado, a partir dos programas de expansão da fronteira agrícola.

O projeto de regularização das reservas legais está na fase de levantamento de ativos (propriedades que desmataram menos do que permite a lei) e passivos (desmatamentos acima do permitido). Isso é feito com visitas às fazendas e identificação das coordenadas cartográficas do terreno, para sua inserção em uma base digital baseada em imagens de satélites. Concluída essa etapa, o objetivo será formar corredores de conservação que sirvam como reserva legal para os agropecuaristas. Segundo informou Daldegan, os agricultores participam do projeto se quiserem, "mas a adesão dos produtores nos sindicatos que já visitamos passa de 85%".

A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne a cada dois anos desde que foi criada, em 1992. No Paraná, 3.600 representantes de 173 países debatem alianças e estratégidas globais para conservar a natureza, usar de modo sustentável seus recursos e repartir os benefícios.
(Agência Brasil, 29/03/06)