O Ministério do Meio Ambiente promove nesta quinta-feira (30), às 13h15, em Curitiba, side event para debater estratégias e alianças entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD). O encontro ocorrerá paralelo à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) e terá as presenças da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dos secretários-executivos da UNCCD, Hama Arba Diallo, e da CDB, Ahmed Djoghlaf. Serão apresentados os avanços já conquistados pelas duas convenções com relação à biodiversidade e combate à desertificação e os desafios a serem enfrentados.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima, o encontro tem importância estratégica, por que é o primeiro momento em que as secretarias-executivas das duas Convenções se reúnem. Para ele, é uma oportunidade de estreitar as relações e ampliar o diálogo para uma harmonização dos projetos. "Será mais um marco na promoção dessa sinergia e um grande ganho para o ministério", disse o coordenador.

O combate à desertificação e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável no semi-árido são prioridades da política ambiental do governo brasileiro. Como resposta aos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o governo lançou em 2004 o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).

Elaborado e coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o documento, que contou com ampla participação social, traz uma série de ações para o combate e a prevenção da desertificação nas regiões com clima semi-árido e subúmido seco, especialmente no Nordeste brasileiro. O Programa identifica o que está causando a desertificação e traz medidas para evitar seu avanço, fortalece o papel dos governos, das comunidades locais e dos donos de terras na luta contra a seca.

As Nações Unidas declararam 2006 o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. Para comemorar, o Ministério do Meio Ambiente prepara uma série de atividades. Entre elas, lançamento do Centro de Pesquisa sobre Desertificação, em Gilbués, no Piauí, uma das regiões afetadas pela degradação ambiental. Também está prevista a criação do Conselho Nacional de Combate à Desertificação, órgão que vai agregar representantes de governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil.

A desertificação é um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões com clima árido, semi-árido e subúmido seco em praticamente todo o mundo. É causada por alterações climáticas e ações humanas, trazendo prejuízos para as populações, para a biodiversidade e para a economia de muitos países. No Brasil, as regiões afetadas pela seca e pela desertificação abrangem parte dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. No semi-árido brasileiro, em uma área de quase 900 mil quilômetros quadrados, semelhante a do estado do Mato Grosso, vivem cerca de 18 milhões de pessoas.
(MMA, 29/03/06)