CPI DEVE INVESTIGAR EM TODO O PAÍS ONGS QUE TRATAM DA QUESTÃO INDÍGENA
2001-09-27
Ao analisar a questão dos conflitos agrários provocados pela disputa de terras envolvendo índios e produtores rurais, o senador Pedro Ubirajara (PMDB-MS) propôs a ampliação da área de abrangência e atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) que está apurando denúncias de irregularidades na atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia. Ele quer que as investigações atinjam também as ONGs que tratam da questão indígena em todo o país. Pedro Ubirajara justificou que os produtores rurais estão preocupados com a articulação que está sendo feita pelas ONGs no sentido de influenciar na alteração da legislação indígena. Ele também denunciou exageros que estão sendo cometidos na interpretação do artigo 231 da Constituição, como a requisição pelos índios das aldeias Terena da quase totalidade dos municípios de Aquidauana e Miranda, ambos no Mato Grosso do Sul. - Os produtores rurais denunciam que se algum técnico de uma ONG encontra em uma propriedade osso supostamente de índio, arvora-se no direito de reivindicar aquela propriedade como sendo terra indígena, afirmou Pedro Ubirajara. O senador pelo Mato Grosso do Sul também manifestou sua preocupação com a crescente violência decorrente da disputa por terras.