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Grupo analisará opções para certificar origem dos recursos genéticos
2006-03-29
Países-membros da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas) aprovaram a criação de um grupo de especialistas que examinará alternativas para a certificação internacional da origem dos recursos genéticos. Os resultados do trabalho desse grupo serão apresentados na COP9, que deverá ser realizada em 2008. O certificado é considerado um dos mais importantes elementos do regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, um dos três objetivos da CDB e tema mais controverso da COP8.
“É um grande avanço”, disse Eduardo Vélez, secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, logo após uma mesa redonda sobre biodiversidade e recursos genéticos, na tarde do último sábado (25/03). O certificado comprovará a origem legal do recurso genético - que pode ser uma planta ou um veneno, por exemplo - utilizado em produtos como remédios, cosméticos ou alimentos. Com o documento, os países em desenvolvimento entendem que haveria mais transparência nos movimentos transfronteiriços de recursos genéticos.
Segundo Vélez, o Brasil e o restante dos países megadiversos defendem que o documento seja um certificado de procedência legal, obrigatório, emitido pelos governos nacionais e reconhecido por uma autoridade internacional, incluindo produtos derivados. A expressão “procedência legal” está em colchetes no texto sobre o regime internacional em discussão na COP8, significando que não há consenso sobre o ponto.
Refletindo uma posição mais reticente quanto ao mecanismo, o Canadá propôs uma avaliação de seus impactos econômicos e sobre a área de pesquisa e desenvolvimento. Fazendo coro com outras nações desenvolvidas, o Canadá também pediu o estudo de opções de uso voluntário ou obrigatório do certificado. Boa parte do setor industrial e os Estados Unidos, que não são parte da CDB mas participam da COP8 como observadores, defendem o uso voluntário do certificado.
(Envolverde, 28/03/06)
http://www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-index_noticias.asp?id=9696
“É um grande avanço”, disse Eduardo Vélez, secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, logo após uma mesa redonda sobre biodiversidade e recursos genéticos, na tarde do último sábado (25/03). O certificado comprovará a origem legal do recurso genético - que pode ser uma planta ou um veneno, por exemplo - utilizado em produtos como remédios, cosméticos ou alimentos. Com o documento, os países em desenvolvimento entendem que haveria mais transparência nos movimentos transfronteiriços de recursos genéticos.
Segundo Vélez, o Brasil e o restante dos países megadiversos defendem que o documento seja um certificado de procedência legal, obrigatório, emitido pelos governos nacionais e reconhecido por uma autoridade internacional, incluindo produtos derivados. A expressão “procedência legal” está em colchetes no texto sobre o regime internacional em discussão na COP8, significando que não há consenso sobre o ponto.
Refletindo uma posição mais reticente quanto ao mecanismo, o Canadá propôs uma avaliação de seus impactos econômicos e sobre a área de pesquisa e desenvolvimento. Fazendo coro com outras nações desenvolvidas, o Canadá também pediu o estudo de opções de uso voluntário ou obrigatório do certificado. Boa parte do setor industrial e os Estados Unidos, que não são parte da CDB mas participam da COP8 como observadores, defendem o uso voluntário do certificado.
(Envolverde, 28/03/06)
http://www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-index_noticias.asp?id=9696
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