O gerente executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Pará, Marcílio Monteiro assina nesta quarta-feira (29), Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica Ambiental com 21 prefeituras municipais do estado do Pará em solenidade no Palácio Antonio Lemos, sede do governo municipal, em Belém do Pará.

O protocolo ambiental tem como diretriz básica a gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração. Objetiva estabelecer a colaboração técnica recíproca entre o Ibama e as prefeituras municipais com a mobilização de recursos humanos, financeiros e materiais para a execução do Programa de Apoio à Implementação da Agenda 21 nos municípios.

As prefeituras que assinarão o protocolo ambiental fazem parte do Pólo Belém pertencentes aos municípios de Acará, Ananindeua, Belém, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Concórdia do Pará, Castanhal, Goianésia, Inhangapí, Marituba, Nova Ipixuna, Salvaterra, Santa Bárbara, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Guamá, Santo Antonio do Tauá e Terra Alta.

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros do Sisnama - Sistema Nacional de Meio Ambiente prevê diversos programas que vem sendo implementados pela Gerência do Ibama no Pará junto às comunidades rurais e prefeituras municipais como: Agentes Ambientais Voluntários, Ouvidoria e Apoio ao Usuário, Apoio ao Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, Nossa Várzea, Nosso Mangue, Madeira Solidária, Cetas - Centro de Triagem de Animais Silvestres, Combate à Contaminação de Águas Subterrâneas e Lixo que não é Lixo.

O processo de assinatura desse protocolo ambiental entre Ibama e prefeituras municipais faz parte da estratégia para o fortalecimento do Sisnama, como componente do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros do Sisnama. Este programa é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e objetiva estabelecer uma relação entre União, estados e municípios de forma complementar. As Comissões Tripartites Estaduais serão pontos focais de articulação do programa, que pretende ter caráter permanente, uma vez que sempre haverá renovação nos colegiados e nas administrações.
(Ibama, 28/03/06)