O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), executado pelo Ministério do Meio Ambiente, recebeu a doação de US$ 1 milhão da empresa Boticário segundo informou o coordenador da iniciativa, Ronaldo Weigand. É o primeiro aporte nacional e o primeiro investimento privado ao ARPA. Weigand apresentará o programa hoje (28), às 18h30, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. Ele falará sobre as inovações na gestão do ARPA, administrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e sobre o fundo fiduciário de capitalização permanente.

O ARPA é o maior programa para o estabelecimento de Unidades de Conservação (UCs) já realizado, tanto pela sua área, como pelo volume de recursos, cerca de US$ 395 milhões em dez anos. Atualmente, o governo brasileiro, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, por meio do Banco Mundial), o banco de alemão KfW, e o WWF-Brasil já investem US$ 81,5 milhões, e o programa busca novos parceiros para o desafio de captar mais US$ 313 milhões.

Weigand explica que o dinheiro doado pelo Boticário irá compor o fundo fiduciário de capitalização permanente, que hoje possui US$ 10 milhões em caixa e cujos rendimentos são aplicados na manutenção em longo prazo das UCs. Para cada contribuição privada, o GEF investe a mesma quantia. Isso quer dizer que conseguimos mais US$ 2 milhões para a iniciativa, comemora. Mas ainda é pouco. O coordenador explica que o ideal - e necessário - são US$ 240 milhões, para garantir que as UCs criadas, implementadas e consolidadas pelo programa sejam mantidas a longo prazo.

A meta do ARPA é proteger 50 milhões de hectares do bioma Amazônia no Brasil - uma área equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o estado de São Paulo - no prazo de 10 anos, com a criação e implementação de UCs de proteção integral e uso sustentável, e a consolidação de UCs de proteção integral. No total, serão 37,5 milhões de hectares de novas UCs, sendo que já foram criados 17,5 milhões de hectares, uma área três vezes maior que a Costa Rica, país conhecido internacionalmente por seus parques e reservas.

As áreas prioritárias para conservação são definidas com base nas informações científicas geradas pelo Mapa de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade, de um Painel Científico de Aconselhamento, e pela cooperação técnica com parceiros como WWF-Brasil e GTZ. "A meta da primeira fase, de criação de 9 milhões de hectares de UCs de proteção integral até o final de 2006 já foi atingida", informa o coordenador.

"Uma das inovações do ARPA é sua forma de administração", ressalta Weigand. O Funbio administra, diretamente, o dinheiro que recebe dos doadores, Esse arranjo garante agilidade, flexibilidade, segurança e continuidade no fluxo de recursos."O programa, por exemplo, fica livre de contingenciamento de verbas e da descontinuidade em sua execução, o que se configura uma vantagem na atração de investidores", explica.

Metas do Programa ARPA
Fase 1 (2003 a 2006):

- Criação de novas UCs:

9 milhões de hectares de UCs de proteção integral.

9 milhões de hectares de UCs de uso sustentável.

- Consolidação de UCs de proteção integral já existentes: 7.377.782 hectares.

- Fundo de Áreas Protegidas (FAP): capitalização de até US$ 29 milhões em quatro anos.

- Monitoramento da biodiversidade nas UCs.

Fase 2 (2007-2009):

- Criação de 18 milhões de hectares de novas UCs proteção integral.

- Consolidação do restante das UCs de proteção já existentes.

- Consolidação das UCs de proteção integral criadas no âmbito do Projeto.

- Continuação da capitalização do FAP.

Fase 3 (2010-2012):

- Consolidação das UCs de proteção integral.

- Capitalização do Fundo de Áreas Protegidas para um total US$ 240 milhões
(MMA, 27/03/06)