O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem (27) em Curitiba, a degradação ambiental provocada pelos países ricos. Durante discurso de abertura da Reunião do Segmento Ministerial de Alto Nível da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), Lula disse que 25% dos habitantes mais ricos do planeta consomem 80% dos recursos disponíveis na Terra e que 1,95 bilhão de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com menos de 2 dólares por dia. " É inaceitável que países pobres continuem a sofrer o principal ônus da degradação ambiental resultantes de padrões insustentáveis de produção e consumo determinados pelas nações industrializadas", destacou. Promovido pelo governo brasileiro, esse encontro de Curitiba reúne ministros de Meio Ambiente de 103 países que, até o próximo dia 31, estarão discutindo temas relacionados à biodiversidade, comércio, agricultura e pobreza.

Em seu discurso, o presidente Lula salientou a importância do resultado obtido no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente nos trabalhos relacionados ao combate ao desmatamento. Lembrou que foi registrada redução de 31% nos índices de desmatamento na Amazônia. "Foi a primeira vez, em nove anos", comemorou. O presidente lembrou que a Lei de Gestão de Florestas Públicas,sancionada por ele no começo desse mês, vai promover o uso sustentável de 13 milhões de hectares da região amazônica, criando 140 mil novos empregos diretos, além de gerar receita e impostos que serão aplicados na gestão florestal.

O presidente mencionou ainda o Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado no começo desse ano, lembrando que ele coloca o Brasil entre os primeiros países do mundo a cumprir as diretrizes e metas de Joanesburgo, divulgadas em 2002. O PNRH veio atender à proposta defendida durante a Rio+10, quando foi fixado, no âmbito das Nações Unidas, o ano de 2005 para que os países elaborassem seus planos de gestão integrada de recursos hídricos. O objetivo da medida é permitir que, até 2025, se reduza à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico.O PNRH é precursor na América Latina, ao incorporar as múltiplas dimensões da água, abordando seus aspectos ecológicos, sociais, econômicos, culturais e científicos, entre outros.

Para o presidente Lula, a preservação da biodiversidade do planeta depende de grande vontade política dos países, em especial dos desenvolvidos. "Requer também cumprimento da promessa dos países desenvolvidos com a cooperação internacional", ressaltou.

Lula considerou prudente e progressista a decisão do Brasil de defender, na MOP-3 (Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança), a identificação dos organismos geneticamente modificados no comércio internacional. "O resultado marcou importante avanço em termos internacionais. Buscamos construir um equilíbrio dinâmico entre nossas responsabilidades internacionais como potência ambiental e as urgências sociais do nosso povo", salientou.

Em seu pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da decisão do governo brasileiro para o resultados dos trabalhos da MOP-3. Em sua opinião, os resultados da MOP-3 indicam mensagem política de renovação do comprometimento das Partes com a integridade do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Assim como na MOP-3, segundo Marina Silva, os temas que estão em negociação na COP-8 (Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), refletem também a necessidade de tratamento transversal. Entre os temas estão o regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. "Para o Brasil, a existênia desse regime mostra-se matéria relevante e urgente", afirmou.

Marina Silva também ressaltou que o desafio do Segmento da Convenção será contribuir para as negociações da Convenção e encontrar o elo nas negociações da Conferência das Partes. "Vários países têm sinalizado ao secretariado da Convenção que o Segmento de Alto Nível deve ser mais bem integrado na agenda da COP", lembrou. A ministra elogiou o entusiasmo do secretário da CDB, Ahmed Djoghlaf, na busca de soluções para impasses e desafios para implementação da Convenção. "Suas idéias garantem o apoio ao governo brasileiro durante o exercício na presidência da Conferência das Partes", disse.

A ministra chamou atenção para necessidade de se avançar nas discussões da Convenção. Lembrou a decisão da Cúpula de Joanesburgo, realizada em 2002, de atingir até 2010 uma redução significativa das taxas atuais de perda biodiversidade, em nível global, regional e nacional. "Para o Brasil, reafirmar essa meta de 2010 é mais do que cumprir um compromisso internacional, significa, também, a reafirmação de um compromisso ético e moral com a nossa gente e com os nossos recursos naturais", ressaltou.

Marina Silva demonstrou sua preocupação com os indicadores atuais de perda da biodiversidade e conclamou todos os presentes a olharem com urgência e relevância para os quatro anos que restam até 2010.

A ministra reafirmou que a política ambiental brasileira está sendo construída de forma transversal, com a participação de todos os agentes do governo. De acordo com Marina Silva, o processo constitui o compromisso do governo do presidente Lula de incorporar a variável ambiental na tomada de decisões do setor público.

Participaram da solenidade, o presidente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Klaus Töpfer; o secretário a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o governador do Paraná, Roberto Requião, e o prefeito da cidade de Curitiba, Beto Richa.
(MMA, 27/03/06)