A COP-8 (8ª Conferência das Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, entrou ontem na sua segunda e decisiva semana com quase tudo no mesmo lugar onde estava quando o encontro começou. A União Européia despejou mais um pouco de água fria sobre os debates ontem, ao declarar que ainda acha muito cedo para definir um regime internacional de pagamento pelo uso da biodiversidade.

"Não queremos um acordo que pareça bom no papel e não funcione na prática", disse o grego Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, em entrevista coletiva num hotel de Curitiba, cidade que abriga a COP-8. Sorridente e aparentemente fanático por futebol (a julgar pela quantidade de perguntas sobre Ronaldinho e Ronaldo que dirigiu aos repórteres), Dimas também foi vago quanto aos objetivos da UA num encontro que já prima pela falta de definição.

"A nossa prioridade será dar um novo ímpeto à convenção, para que consigamos atingir a meta de 2010 para a biodiversidade", afirmou. A meta a que ele se refere é "reduzir significativamente a perda da biodiversidade" até o ano citado, embora ninguém saiba muito bem o que "significativamente" quer dizer.

A atitude cautelosa em relação ao regime internacional não é difícil de explicar. A idéia por trás do projeto, que é um dos pilares da convenção, é que se crie um sistema para recompensar, financeiramente e/ou de outras formas, os países e comunidades detentores de grande biodiversidade. Os recursos genéticos oriundos dela são considerados a base de uma infinidade de produtos, principalmente na indústria farmacêutica, e suspeita-se que o estudo da biodiversidade pode render ainda mais riquezas.

E aí se cria a divisão: a maioria dos países megadiversos (ricos em espécies) são economicamente pobres, enquanto os que têm tecnologia para explorar os recursos genéticos geralmente são ricos. Esses querem saber quanto e como terão de pagar pelos recursos, e se a repartição de benefícios será feita com os países megadiversos ou também com comunidades indígenas e tradicionais.

"Nós entendemos a vontade do Brasil de sair daqui com um resultado que possa ser apresentado", afirmou a espanhola Soledad Blanco, diretora de assuntos internacionais da direção-geral de Ambiente da UE. "Mas achamos que a situação ainda é muito prematura. Se não tivermos termos claros sobre como proceder, será uma bagunça. Não podemos ir adiante só para termos algo bonitinho para dizer no final."

A Europa é a favor de um regime que contenha tanto aspectos com força de lei quanto outros sem obrigatoriedade legal, diz ela -embora ainda precise definir como separar os dois elementos. Dimas também comentou os problemas com o GEF (Fundo Ambiental Global, na sigla inglesa), o órgão financiador da convenção. Os EUA estão ameaçando retirar no ano que vem metade dos mais de US$ 400 milhões que doam ao GEF. "Queremos convencer os americanos a não fazer isso", disse o comissário.

Alto nível
Ministros do Ambiente de cerca de 50 países chegaram a Curitiba para participar do segmento de alto nível da COP-8. Os debates serão abertos pela ministra brasileira Marina Silva e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vão até quarta-feira.

A pauta dos ministros incluirá a relação entre biodiversidade e agricultura, comércio internacional, pobreza e o próprio tema do acesso e repartição de benefícios. Os resultados do debate serão apresentados como subsídio para as negociações, mas não se espera que os ministros deliberem nada.
(Folha de S.Paulo, 27/03/06)