COP8 deve aprovar programa específico para as ilhas
2006-03-28
As ilhas receberão uma atenção específica da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica). A plenária final da 8ª Reunião das Partes da CDB (COP8), a ser realizada no próximo dia 31, deverá aprovar o “Programa de Trabalho para as Ilhas”.
Até hoje, o apoio às ilhas no âmbito da CDB era efetuado por meio de outros programas de trabalho, ou seja, estava fatiado. Aprovada a proposta de criação do programa de trabalho, as ilhas passarão a ser contempladas com um aporte financeiro específico do GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente). O valor do aporte ainda é objeto de discussão na COP8.
Segundo a organização ambientalista estadunidense TNC (The Nature Conservancy), que auxilia na elaboração da proposta, as ilhas e suas zonas econômicas exclusivas (território marítimo situado na faixa de 200 milhas náuticas da costa) cobrem um sexto da superfície do planeta, detendo mais da metade da biodiversidade marinha. A importância das ilhas também pode ser entendida pelo alto grau de endemismo de espécies marinhas. Nada menos que 12 dos 18 centros mundiais de endemismo marinho (espécies que se ocorrem em uma determinada região) ocorrem nas proximidades das ilhas.
Também está em discussão na COP8 o universo de ilhas que farão parte do programa de trabalho da CDB. Segundo Audrey Newman, vice-presidente da TNC, a tendência é que todas as ilhas sejam incluídas, abrangendo países-ilhas, como Palau, Kiribati e Tuvalu (no oceano Pacífico), colônias, a exemplo das ilhas francesas Wallis e Futuna (também no Pacífico), e ilhas de países continentais, como o arquipélago de Fernando de Noronha, no litoral brasileiro.
Não haveria o risco de os minúsculos países-ilhas do Caribe e dos oceanos Índico e Pacífico serem engolidos pelas nações continentais na hora de dividir o bolo dos recursos do GEF?
Audrey não acredita que isso vá ocorrer. “O documento que será submetido à plenária final da COP8 pedirá uma atenção especial aos SIDS (na sigla em inglês, para Pequenos Países-Ilhas em Desenvolvimento)”, diz Audrey, que coordenou na quinta-feira uma oficina de discussão da Global Island Parnership (Parceria Global pelas Ilhas) na COP8.
“Eles vêem grandes benefícios de trabalharem conjuntamente no programa que será aprovada na COP8, pois poderão partilhar conhecimentos com outros países, mesmo as nações continentais, que têm experiência em lidar com suas ilhas”, emenda a diretora da TNC. Mais de 60% dos países possuem ilhas, de acordo com a TNC.
Para Joel Miles, chefe da unidade terrestre do Escritório de Resposta Ambiental de Palau, não basta a aprovação do programa de trabalho. “É necessário que haja financiamento adequado.”
Miles informa que o Mnistro do Meio Ambiente de Palau anunciará na próxima terça-feira à noite no segmento ministerial da COP8 uma grande iniciativa de conservação. Conjuntamente com dois outros países-ilhas da Micronésia, Palau anunciará o compromisso de proteger 20% de suas florestas e 30% de suas águas costeiras.
A Parceria Global pelas Ilhas foi lançada em janeiro de 2005 e está sendo costurada pelos governos de três países-ilhas (Tuvalu, Seychelles e Palau) e várias organizações intergovernamentais, como a Unesco e o Secretariado da CDB, e não-governamentais, como a TNC, a CI, a IUCN. Seu objetivo é apoiar o programa de trabalho para as ilhas a ser aprovado pela CDB.
(MOP3-COP8, 27/03/06)