A retomada dos grandes empreendimentos na geração de energia no Brasil foi tema de debate na Tenda do Fórum Global da Sociedade Civil, na sexta-feira (24/03), no painel "Afogando a sociobiodiversidade na produção de energia: para quê? Para quem?". "Não se falava de mega empreendimentos hidrelétricos, assim, desde a ditadura", declarou a respresentante do Núcleo Amigos da Terra/Brasil e coordenadora do Grupo de Trabalho Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Lúcia Ortiz, referindo-se, principalmente, aos megaprojetos de energia na Amazônia. Ela ressaltou, no início do evento, a importância das atividades paralelas promovidas pelo FBOMS, "além de ser uma forma de monitorar as negociações da Oitava Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, cumpre o papel de alertar as sociedade civil para o que está acontecendo no mundo real".

Rio Uruguai – Os danos à fauna, à flora e às comunidades que vivem nas regiões das barragens foram apresentados pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Brack. Para ele, esta retomada de projetos está sendo justificada por um possível apagão, porém segundo afirmou, o problema está no modelo de produção e consumo. "A demanda energética cresce 5% ao ano sendo que 48% da energia produzida é para abastecer as empresas privadas", destacou.

Ele também lembrou do caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada no Rio Uruguai, cujo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - procedimento necessário que garante uma análise do local onde se pretende instalar o emprendimento - escondeu a existência de uma das últimas áreas primárias de araucárias do Brasil. "Este lamentável episódio serviu para mostrar o quanto é nebuloso os resultados destes estudos", afirmou Brack explicando que a contratação do estudo é de responsabilidade das empresas. "Dados importantes, como espécies ameaçadas, podem ser omitidos para facilitar a aprovação do licenciamento", ressaltou.

Movimento dos Atingidos por Barragens – O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Helio Mecca, disse que "o nosso está sendo entregue meia dúzia de pessoas ", afirmou indignado. Conforme Mecca a energia foi privatizada para o capital estrangeiro, "não há obra alguma de domínio público", afirmou. Denunciou que 70% da população atingida por barragens não recebem indenização, "o Estado garante a construção do empreendimento mas não garante o direito do cidadão", afirmou referindo-se ao processo de licenciamento.

Diga não as Barragens no Rio Madeira – O projeto brasileiro de construir barragens em dois rios da bacia Amazônica para gerar energia ameaça um formidável acervo de animais e plantas na região de maior biodiversidade do mundo. Estes empreendimentos poderão transformar radicalmente os rios e os povos amazônicos", explicou o representante do Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia, Artur Moret.

No total, são 304 barragens planejadas para a Amazônia, 46 já existentes e 258 inventariadas nas bacias fluviais. Para ele as barragens estão conectadas a um modelo econômico concentrador direcionado para a exportação.

Rio Tibagi – "Queremos que a comunidade tenha poder de veto quando consultada na audiência pública no processo de licenciamento", declarou o representante da Liga Ambiental do Paraná, Rafael Filipini, após a apresentação de um vídeo que mostrou ser a decisão de um empreendimento meramente política, assim, não levando em conta os impactos socioambientais. Segundo ele, os projetos hidrelétricos no rio Tibagi, localizado no estado do Paraná, são omissos na descrição desses impactos, de modo a ocultar suas reais conseqüências sobre a natureza e as populações humanas impactadas. "Para fazer valer esses estudos, os emprenteiros contam com a omissão do poder público e com a intimidação das populações locais", explicou.

Ele criticou a posição do Governo do Paraná que se intitula "green" (verde) e posiciona-se contra os transgênicos, porém, para os empreendimentos no Rio Tibagi faz "vista grossa". "O governo faz marketing promovendo-se como estado livre de transgênicos, mas não consegue ver a totalidade do que representa o meio ambiente", enfatizou referindo-se aos cartazes e camisetas que podem ser vistos por quem circula na Expotrade. Como ato de protesto, Filipini pediu licença aos participantes para retirar o cartaz exposto contra os transgênicos que trazia a logomarca do governo.

O Fórum Global da Sociedade Civil, evento paralelo aberto ao público organizado pelo FBOMS, acontece durante o mesmo período da MOP3/COP8.
(Assessoria de comunicação do FBOMS/Fórum Global da Sociedade Civil, 25/03/06)
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