A organização ambientalista internacional Greenpeace divulgou na sexta-feira (24/03), durante a 8ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica, um estudo sobre os subsídios de países desenvolvidos a atividades ambientalmente “perversas”. O grupo também anunciou que, com base em estudos recentes, estes subsídios a transporte, agricultura e extrativismo invasivos poderiam desatar um dos principais nós da convenção: a implantação de áreas protegidas em países em desenvolvimento.

Relacionando benefícios governamentais apontados pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) nos setores de pesca, água, florestas, pesca, mineração, energia, transporte rodoviário e manufaturas, o relatório sugere ainda o deslocamento dos debates sobre subsídios à pesca e ao extrativismo florestal do âmbito da Organização Mundial do Comércio para o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

De acordo com Martin Kaiser, consultor político da entidade, são oferecidos mensalmente cerca de 29 bilhões de dólares em subsídios às atividades “perversas”. Por ano, os países em desenvolvimento necessitarim de apenas 4 bilhões de dólares (o equivalente a quatro dias desses subsídios) para criarem mais áreas protegidas. Esta quantia, segundo Kaiser, não resolveria o problema, mas ajudaria a resolver um dos principais problemas da convenção, a falta de um sistema de implementação das resoluções.

Segundo o ambientalista indiano Ashish Kothari, também do Greenpeace, os países-parte da convenção, que assumiram na COP7, em 2004, compromissos de ampliação das áreas protegidas já para 2006, estão bem distantes das metas. Além disto, plantações comerciais, desmatamento não sustentável, barragens, extrativismo e turismo desenfreados ainda estariam minando os esforços já empreendidos.

Outro dado preocupante é o exíguo número de países – 15 – que apresentaram durante a COP8 relatórios detalhados dos avanços em áreas protegidas. São eles Argélia, Austrália, Áustria, Belarus, Canadá, Costa Rica, Cuba, República Tcheca, Comunidade Européia, Alemanha, Índia, Polônia, Cingapura, Tailândia e Turquia.

Tendo em vista a revisão do Fundo Global para o Meio Ambiente das Nações Unidas (GEF), em 2008, e a diminuição das aplicações dos Estados Unidos (seu maior financiador) pela metade, o Greenpeace, além da nova destinação dos subsídios, apresentou três mecanismos de financiar a implantação das medidas da CDB: a criação de um imposto internacional por atividades de emissão de carbono, um imposto sobre o comércio internacional de madeira e uma taxação das transações em moedas internacionais (Taxa Tobin).

Além de buscar mais recursos, os países deveriam identificar ameaças à biodiversidade e tratá-las, envolvendo povos indígenas e comunidades locais no processo, para que eles gerenciem com o status de protegidas as áreas que habitam.
Por Adir Nasser Junior , Assessoria de Imprensa COP8/MOP3